Esta proposta surge numa altura em que se prevê que a UE possa vir a ter mais de 30 Estados-membros.
O primeiro-ministro propôs hoje reformas para tornar a União Europeia (UE) como um “grande edifício institucional”, onde todos participam usando “os espaços que desejam usar”, visando evitar bloqueios, e sugeriu um “PRR permanente” para enfrentar crises.
Em declarações aos jornalistas no final de uma cimeira europeia informal, realizada na cidade espanhola de Granada e focada em reformas institucionais para preparar a UE para desafios como o do alargamento e das migrações, o chefe de Governo indicou ter proposto aos seus homólogos a visão de uma União como “um grande edifício multifuncional”, no qual os países “só utilizam alguns dos espaços que desejam verdadeiramente usar”.
“É fundamental alterarmos a nossa arquitetura institucional, a nossa arquitetura orçamental. Tive oportunidade de apresentar um primeiro desenho daquilo que é a nossa visão do que deve ser essa União Europeia, que a vemos como um edifício multifuncional que assenta em fundações sólidas, que são os nossos valores comuns, que tem um amplo espaço comum, onde todos estamos, que tem um mercado interno, que tem as quatro liberdades, tem a política de concorrência, que tem a política comercial, que tem necessariamente também a União Aduaneira e, depois, têm um conjunto de espaços que cada um utiliza de acordo com a sua própria vontade de participar ou não participar”.
António Costa lembrou que isto já se verifica hoje em dia: “Nem todos os países querem participar em Schengen, nem todos os países querem participar na zona euro e, seguramente, nem todos os países vão querer participar em novas áreas que temos que desenvolver na área de segurança e defesa e gestão conjunta de migrações”.
O primeiro-ministro insistiu na visão de uma “União Europeia como uma casa comum de todos”, um “edifício multifunções onde todos estão, onde todos utilizam um espaço que é comum a todos, mas depois só utiliza alguns dos espaços, quem os desejam verdadeiramente utilizar”.
Certo é que, para “estruturar o futuro da União, todos têm de participar” no processo de decisão relativamente ao projeto europeu, acrescentou.
António Costa fez mesmo uma comparação com um centro comercial, “com área comum”, mas também com áreas como restauração e de compras, às quais só vai, respetivamente, “quem quer comer” ou “quem quer comprar roupa”.
Esta proposta surge numa altura em que se prevê que a UE possa vir a ter mais de 30 Estados-membros, devendo haver “suficiente flexibilidade para que quem entre”, a seu ver.
A ideia seria “evitar sucessivas questões de bloqueio”, como as de hoje, assinalou, aludindo à “contestação de dois Estados-membros sobre o parágrafo das migrações” na declaração final.
A pressão da Hungria e Polónia levou hoje à retirada de um parágrafo sobre as migrações da declaração final do Conselho Europeu informal de Granada, por estes países contestarem as novas regras migratórias e defenderem uma votação por unanimidade.
Ainda no que toca à questão institucional e numa altura em que se discute a revisão da arquitetura orçamental da UE, António Costa propôs uma espécie de “PRR permanente”, numa alusão ao Plano de Recuperação e Resiliência pós-covid-19, para assegurar “financiamento para investimentos e reformas”, nomeadamente em situações de crise.
Por ser uma reunião informal, não haveria decisões a tomar.
Ainda assim, o primeiro-ministro português adiantou não ter sentido “nenhuma rejeição” à sua visão para o futuro da Europa.
Em 2020, os líderes da UE acordaram a criação do Mecanismo de Recuperação e Resiliência para ajudar a reparar os danos económicos e sociais causados pela pandemia de covid-19, numa emissão de dívida conjunta inédia para financiar os planos nacionais.
