Sindicato dos trabalhadores da STCP fora de acordo garante “total abertura negocial”

Com o comunicado de hoje, o sindicato pretende “clarificar posições” e demonstrar a sua “total abertura negocial a bem da empresa, do bem-estar dos trabalhadores e do serviço prestado à população” e na defesa da “retoma da paz social e desconvocação das greves programadas”.

Agosto 14, 2024

O único dos cinco sindicatos representativos dos trabalhadores da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP) que não chegou a acordo com a administração garantiu hoje ter “total abertura negocial”, mas rejeitou que as propostas apresentadas sejam incomportáveis.

Em comunicado, o Sindicato dos Transportes Rodoviários Urbanos do Norte (STRUN) começa por reafirmar os pontos de convergência que, no seu entender, possibilitam a vantagem da “anunciada abertura ao diálogo por parte do concelho de administração” e que levaram os trabalhadores a cumprir, na segunda-feira, mais um dia de greve, a segunda em menos de um mês, ambas convocadas pelo STRUN.

Em 22 de julho, aquando da primeira greve convocada pelo STRUN, à Lusa, fonte da STCP referia que “foi feito um grande esforço por parte da empresa para chegar a acordo para 2024 com quatro dos cinco sindicatos, que representam mais de 80% dos seus trabalhadores”.

“Este acordo não revê somente os salários, mas prevê também uma revisão das carreiras e dos subsídios que complementam o salário, como o subsídio de trabalho ao fim de semana”, acrescentou a mesma fonte.

 À data, a mesma fonte sublinhava ainda que apesar de o STRUN ter uma greve decretada desde novembro de 2023 às últimas duas horas de serviço, a STCP continuava aberta a negociar com este sindicato “tal como esteve sempre”.

Com o comunicado de hoje, o sindicato pretende “clarificar posições” e demonstrar a sua “total abertura negocial a bem da empresa, do bem-estar dos trabalhadores e do serviço prestado à população” e na defesa da “retoma da paz social e desconvocação das greves programadas”.

Para tal, aquele órgão representativo dos trabalhadores defende que a administração da STCP deve proceder a uma nova atualização das tabelas de remuneração base, por forma a que, em 2024, represente, a exemplo do que aconteceu em 2023, uma evolução média de 8% na revisão aplicada em dezembro.

Reivindicam também a revisão do enquadramento funcional do Sistema de Evolução Profissional (SEP), mantendo os atuais automatismos e enquadramentos de funções e a manutenção do acordo de empresa quanto às faltas justificadas, à figura do agente único e à assistência na doença.

O STRUN rejeita a ideia de que estas medidas sejam incomportáveis para a empresa, “até porque parte delas não significam impacto financeiro” e salienta que o atual ordenado base de um motorista de serviço público a iniciar carreira é de cerca de 840 euros, o que é “muito insuficiente”.

Na segunda-feira, em declarações Lusa, o coordenador daquele sindicato, José Silva, adiantou que a paralisação de 26 horas — entre 00:00 daquele dia e as 02:00 de terça-feira – teve uma adesão de 85%, e denunciou “pressões sobre os trabalhadores”.

José Silva revelou que dos 370 autocarros que “deviam ter saído, só saíram 33” e acusou o administrador da STCP de ter “decretado serviços mínimos em excesso e de andar a pressionar e a ameaçar a torto e a direito os trabalhadores para não aderirem à greve”.

À data, confrontado com estas acusações, o administrador da STCP, Rui Saraiva, repudiou aquelas acusações, garantindo que “nunca o Conselho de Administração pôs em causa o direito à greve”.

“O que aconteceu é que temos a decorrer na STCP duas greves, uma às duas últimas horas de cada turno, que teve início a 08 de novembro de 2023, e esta agora que começou às 00:00 e vai até às 02:00 de dia 13. Temos duas greves e dois decretos de serviços mínimos pelo Conselho Económico e Social (CES). No nosso entendimento, era a junção desses dois decretos que levava a que pudéssemos fazer uma convocatória para o cumprimento dos serviços mínimo”, clarificou, na altura, o administrador.

A administração da STCP assinalou que “chegou a um compromisso para o ano corrente, no passado mês de maio, com quatro dos cinco sindicatos representativos dos seus trabalhadores”.

“Estes quatro sindicatos representam a maioria dos trabalhadores da empresa. O único sindicato que não assinou este compromisso foi o STRUN”, acrescentou.

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