O presidente da Câmara do Porto declarou que, depois de abordar o tema com o secretário de Estado do Turismo, ficou com a sensação que o governante ficou interessado pelo tema da criação de um imposto turístico municipal.
O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, propôs hoje ao Governo a criação de um imposto turístico municipal, em vez da taxa turística, defendendo que devia ser plasmado no próximo Orçamento de Estado 2025.
“Eu acho que era muito importante que houvesse, de facto, o imposto turístico municipal. Cada município depois decidiria, em função daquilo que pretendesse, da sua realidade, e também da sua opção política, se quer ter, se não quer ter e que montante ter. E, a partir daí, a vida estava muito simplificada para toda a gente. Quando estamos a um ano de eleições [autárquicas], era muito importante que isso acontecesse”, declarou Rui Moreira aos jornalistas, hoje à tarde, no edifício da Alfândega do Porto, onde decorre a 2.ª Sessão do ciclo Conferências “Estratégia Turismo 2035: construir o turismo do futuro”.
Rui Moreira explicou que ainda não abordou este assunto com o novo Governo, mas que já tinha falado com o ministro das Finanças, Fernando Medina, do anterior governo de António Costa (PS).
O presidente da Câmara do Porto declarou que, depois de abordar o tema com o secretário de Estado do Turismo, ficou com a sensação que o governante ficou interessado pelo tema da criação de um imposto turístico municipal.
“Pareceu-me que este secretário de Estado ficou interessado nesta matéria, vamos ver se ainda vamos a tempo de introduzir este tema no Orçamento de Estado. Até por uma outra razão, a Lei das Finanças Locais ainda não foi alterada e os muitos municípios estão com enormes dificuldades em termos dos encargos inerentes à descentralização e (…), porque não ir buscar isso ao turismo? Acho que isso faria com que as nossas populações olhassem para o turismo também como uma fonte maior de um rendimento para a sua cidade, que permita repercutir-se nalgumas dificuldades que as pessoas têm”.
Rui Moreira acrescentou que a Câmara do Porto não tem um grande problema, porque tem “sempre feito um trabalho aturado em termos de taxa turística”, no sentido de “justificar que a taxa de turismo representa o espelho daquilo que é o encargo adicional que o município tem por turistas”.
Contudo, destacou que há outros municípios que não estão a fazer assim e que “estão a fazer de uma forma completamente aleatória”.
O presidente da Câmara do Porto participou hoje na cerimónia de abertura da 2.ª Sessão do ciclo Conferências “Estratégia Turismo 2035: construir o turismo do futuro”, que está a decorrer no Porto e que arrancou dia 3 de outubro em Lisboa com a 1.ª sessão. Na sessão de abertura, também participaram o secretário de Estado do Turismo, Pedro Machado, o presidente da Turismo do Porto e Norte de Portugal, Luís Pedro Martins, e o presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR Norte), António Cunha.
Durante a sessão, Pedro Machado falou em vários “pontos cardeais” para o futuro do turismo, destacando a necessidade de discutir “o grau de satisfação das comunidades locais que recebem os turistas”.
“As pessoas são o “core” [núcleo] desta industria do turismo”, defendeu, Pedro Machado, elencando também a atenção que tem de ser dada aos recursos humanos, às empresas/privados, ao mercado, ou à mobilidade.
Após a sessão hoje no Porto, dia 10 está agendada para Aveiro, dia 14 em Évora, dia 21 em Ponta Delgada, dia 28 no Funchal e dia 11 de novembro em Faro.
