Rui Moreira critica “entendimento prévio” sobre eleição para empresa de transportes

Rui Moreira acrescentou ainda que o município não foi ouvido relativamente à forma jurídica da empresa pública.

Outubro 1, 2024

O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, afirmou que o município foi confrontado com um “entendimento prévio” sobre a eleição dos nomes para a administração da nova empresa Transportes Metropolitanos do Porto e recusou indicar membro para assembleia-geral.

Em causa está a criação da Empresa Metropolitana de Transportes do Porto, que irá gerir os contratos da rede Unir, a bilhética do Andante e terá as atuais competências da Área Metropolitana do Porto (AMP) em termos de mobilidade, e que foi discutida na Assembleia Municipal do Porto, que decorreu na segunda-feira a noite.

As declarações do autarca surgiram depois de o deputado Rui Sá, da CDU, ter criticado a atribuição de “”jobs for the boys”” na empresa e a prevalência de um “bloco central de interesses” no seio da AMP.

Dizendo “concordar inteiramente” com o diagnóstico do deputado da CDU, Rui Moreira esclareceu ainda que na ultima reunião da AMP o município do Porto foi confrontado com um entendimento “ao qual era alheio” relativamente ao conselho de administração, razão pela qual não indicou nenhum representante.

Na sexta-feira, o município do Porto retirou-se, no momento da votação, da eleição dos nomes para a administração da nova empresa Transportes Metropolitanos do Porto, alegando falta de envolvimento no processo.

Da reunião do Conselho Metropolitano resultou a eleição do presidente da Câmara de Gondomar, Marco Martins, para presidente da nova empresa, por unanimidade, obtendo 12 votos dos 12 autarcas presentes.

“Quando nos disseram que o município do Porto podia ficar com o presidente da assembleia-geral dissemos: “Não muito obrigado”. É um direito que temos de não indicar e não indicaremos”, afirmou o autarca, recusando estar a criticar os autarcas e membros eleitos.

“Não entendam isto como nenhuma critica seja a pessoas que são atualmente autarcas, que vão deixar e vão para lá, ou das pessoas que foram escolhidas (…) agora, o que me parece mal é que estas coisas sejam combinadas, não sei se é na calada da noite, pelo menos connosco não foram faladas da forma que esperávamos, ou seja, fomos confrontados com um entendimento prévio”, afirmou.

Rui Moreira acrescentou ainda que o município não foi ouvido relativamente à forma jurídica da empresa pública.

“Estávamos convencidos de que era do tipo C, resolveram que era do tipo B, para quem não sabe, isto representa um acréscimo remuneratório nos órgãos sociais. Também isso foi combinado sem nos terem perguntado (…) Também não nos perguntaram se seriam precisos três administradores executivos”, observou.

Aos eleitos municipais, Rui Moreira afirmou que nesta matéria se sobrepôs a necessidade de encontrar “formas de solidariedade metropolitana”, lembrando que apesar da pequena percentagem que detém na Unir, “o facto de funcionar bem ou mal impacta e muito na cidade do Porto”.

“Não podemos colocar-nos na posição egoísta que nos apetecia. Se só pensássemos no Porto não traria aqui esta proposta, diria: “Não queremos fazer parte de nenhuma fábrica de chapéus nem de tachos””.

A proposta em deliberação, que na prática ratifica a criação da empresa, foi aprovada por maioria com a abstenção da CDU, PSD, Chega e PAN.

A criação da empresa metropolitana de transportes tem estado em discussão na AMP pelo menos desde 2020, defendida então pelo presidente Eduardo Vítor Rodrigues, mas só foi aprovada em novembro de 2023, um mês antes da entrada em operação da rede Unir.

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