Os conselheiros eleitos pela Assembleia da República tomaram posse imediatamente antes da reunião.
A reunião de hoje do Conselho de Estado convocada para analisar a situação da Ucrânia, na sequência da conferência sobre a paz realizada na Suíça e da Cimeira da NATO, começou pelas 15:35, com três ausências.
Segundo fonte da Presidência da República, estão ausentes os antigos presidentes da República António Ramalho Eanes e Aníbal Cavaco Silva e o conselheiro Carlos César.
Esta é a 35.ª reunião do órgão de consulta presidencial durante os mandatos de Marcelo Rebelo de Sousa, e a primeira com os novos conselheiros de Estado eleitos pela Assembleia da República para esta legislatura: Carlos Moedas, indicado pelo PSD, Pedro Nuno Santos, pelo PS, e André Ventura, pelo Chega.
Os conselheiros eleitos pela Assembleia da República tomaram posse imediatamente antes da reunião.
Segundo uma nota divulgada em 20 de junho, o chefe de Estado convocou esta reunião “para analisar a situação na Ucrânia, no contexto da Cimeira para a Paz na Suíça, da Cimeira da NATO em Washington e da reunião da Comunidade Política Europeia no Reino Unido”.
O Presidente da República participou na conferência sobre a paz na Ucrânia realizada na Suíça a meio de junho.
A Cimeira da NATO em Washington, centrada no apoio à Ucrânia, decorreu entre terça e quinta-feira da semana passada, com a participação do primeiro-ministro, Luís Montenegro.
Em Washington, o primeiro-ministro português disse aos jornalistas que Portugal apresentou formalmente um plano para aumentar o investimento em defesa dos atuais cerca de quatro mil milhões para seis mil milhões de euros em 2029, de forma a cumprir a meta de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) acordada com a NATO.
Quanto ao apoio à Ucrânia, segundo Luís Montenegro, será superior a 220 milhões de euros neste ano, e no mesmo montante em 2025.
O quarto encontro da Comunidade Política Europeia ocorrerá em 18 de julho no Reino Unido.
A última reunião do Conselho de Estado realizou-se em 27 de março, sobre a situação política na Madeira, ainda com a participação dos conselheiros de Estado eleitos pelo parlamento na anterior legislatura.
Em 19 de julho, a Assembleia da República elegeu os respetivos cinco membros do Conselho de Estado para a presente legislatura, numa lista conjunta de PSD, PS e Chega, em função da sua representação parlamentar.
Foram eleitos conselheiros de Estado, indicados pelo PSD, Francisco Pinto Balsemão e Carlos Moedas, por indicação do PS, Pedro Nuno Santos e Carlos César, e pelo Chega André Ventura.
Pinto Balsemão e Carlos César tinham já assento no Conselho de Estado na anterior legislatura, eleitos pelo parlamento. Deixaram de ser conselheiros Manuel Alegre, Sampaio da Nóvoa e Miguel Cadilhe.
Presidido pelo chefe de Estado, este órgão político de consulta tem como membros por inerência os titulares dos cargos de presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e antigos presidentes da República.
Nos termos da Constituição, integra ainda cinco cidadãos designados pelo chefe de Estado e cinco eleitos pela Assembleia da República.
