As entidades que receberam e analisaram o maior número de reclamações foram a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) e a Entidade Reguladora da Saúde (ERS).
O número de reclamações registadas no Livro de Reclamações baixou em 2023 em cerca de 4%, para 448.199, de acordo com dados da Direção-Geral do Consumidor (DGC) hoje divulgados.
“Em 2023, foram apresentadas um total de 448.199 reclamações no Livro de Reclamações, sendo que desse total houve 212.654 reclamações através do livro eletrónico (mais 7% em relação a 2022) e as restantes 235.545 no livro físico (menos 12%, comparativamente com 2022)”, refere a DGC em comunicado.
De acordo com a DGC, as entidades que receberam e analisaram o maior número de reclamações — tanto no formato eletrónico, como no físico — foram a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE, 173.914 reclamações), a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom, 103.725) e a Entidade Reguladora da Saúde (ERS, 35.908).
Por formato, a Anacom lidera nas reclamações no digital, com 67.041, seguindo-se ASAE (53.914) e a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), com 21.458 queixas.
No formato físico, a ASAE recebeu 120.000 reclamações em 2024, a Anacom 36.684 e a ERS 30.452.
A DGC detalha que as comunicações eletrónicas são o setor mais reclamado nas queixas apresentadas à Anacom, “sendo os principais motivos das mesmas a faturação e contratação de serviços, bem como a assistência técnica”.
Por sua vez, à ASAE são dominantes a queixas nos setores da comercialização e montagem de equipamentos elétricos, hipermercados e pronto-a-vestir, “tendo como principais motivos as transações e encomendas, o atendimento, a qualidade do serviço, assim como os preços e campanhas de publicidade”.
As unidades de cuidados de saúde, as unidades de saúde dentária e os meios complementares de diagnóstico são os setores mais reclamados à ERS, com a faturação excessiva, adequação e pertinência dos cuidados de saúde e informação prévia sobre custos, comparticipações e coberturas aplicáveis como os principais motivos.
