No sábado, uma manifestação agendada para o Porto para reclamar o direito ao espaço público, em que compareceram cerca de 50 crianças, jovens e adultos, foi proibida porque a PSP alegou conflitos com a “liberdade de circulação com demais cidadãos”.
A PSP emitiu parecer negativo ao protesto em defesa do espaço público Kidical Mass, no Porto, no sábado, por não querer responsabilizar-se pelas “mais frágeis” bicicletas e seus utilizadores, incluindo crianças, segundo uma resposta a questões da Lusa.
No sábado, uma manifestação agendada para o Porto para reclamar o direito ao espaço público, em que compareceram cerca de 50 crianças, jovens e adultos, foi proibida porque a PSP alegou conflitos com a “liberdade de circulação com demais cidadãos”.
Em resposta à Lusa sobre quais os motivos para a emissão de um parecer negativo, fonte oficial da PSP falou numa “normal conflitualidade” na circulação das bicicletas com os restantes veículos, “na qual as bicicletas serão, como óbvio, consideravelmente mais frágeis”, e atendeu ainda “ao facto de estar considerada a participação de crianças, menores, neste mesmo desfile”.
“A PSP entendeu não ser minimamente adequado emitir parecer positivo, porquanto e a haver uma situação de acidente, estaria esta PSP a assumir uma responsabilidade civil e criminal que não poderia ser assumida numa circunstância como a apresentada”, refere fonte oficial na resposta à Lusa.
Segundo um comunicado da Polícia Municipal do Porto a que a Lusa teve acesso no sábado, que cita o parecer negativo da PSP, a presença de bicicletas “conflitua com a liberdade de circulação dos demais cidadãos”, poderia “originar constrangimentos à circulação na zona envolvente e no acesso às unidades hospitalares próximas ao trajeto do desfile” e “colocar em perigo a segurança dos participantes e demais utilizadores da via pública”.
A Lusa questionou em que medida as bicicletas “conflituam com a liberdade de circulação dos demais cidadãos”, já que são um meio que pode circular na via pública tal como qualquer outro, em que é que a sua circulação é uma situação distinta do trânsito diário que também causa “constrangimentos à circulação” em acessos a hospitais, inclusive a ambulâncias, e de que forma a manifestação poderia “colocar em perigo a segurança dos participantes e demais utilizadores da via pública”.
Na resposta, a PSP começou por referir que “por motivos técnicos e de segurança, nunca emite parecer positivo sobre manifestações com desfiles com veículos de qualquer tipo, só em circunstâncias muito excecionais, como a da presença de um carro de apoio”.
“Se a manifestação pretendesse apenas assegurar a concentração num determinado lugar, sem desfile, ou que o desfile não fosse com circulação de bicicletas, mas apenas de pessoas, o parecer seria positivo”, refere.
A PSP alegou hoje também que poderia haver “elevada circulação” na cidade, associada à Final 4 da Liga dos Campeões de hóquei em patins, no Pavilhão Rosa Mota. No sábado, referiu também que estavam deslocados recursos humanos para a Queima das Fitas e o Rali de Portugal.
Assim, entendeu que o seu procedimento “foi o correto e adequado para as circunstâncias apresentadas pelo promotor”.
No sábado, Duarte Brandão, da MUBi – Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta, disse à Lusa que o parecer da PSP “apenas reforça o motivo” pelo qual a manifestação devia ter sido realizada.
As bandeiras colocadas atrás dos bancos das bicicletas e onde se podia ler “A Rua também é nossa. Criar espaço para a próxima geração”, foram arrecadadas e a manifestação foi cancelada para as famílias não incorrerem no crime de desobediência, explicou Duarte Brandão.
Alguns dos participantes na manifestação optaram por fazer um passeio de família em bicicleta pela cidade do Porto, até ao Parque da Cidade, mas sem a segurança da polícia.
A cidade do Porto ficou assim parcialmente de fora da Kidical Mass, um movimento global em defesa da necessidade e vontade das crianças e adultos usarem modos ativos nas suas deslocações diárias (bicicleta, caminhar, patins, skate, etc.), exigindo a melhoria da infraestrutura ciclável e a pacificação das ruas, principalmente nas envolventes escolares.
