O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, está hoje a realizar em Lisboa, desde as 10:00, reuniões com os nove partidos com assento parlamentar na Madeira, antes de reunir pelas 18:00 o Conselho de Estado.
O presidente do PS/Madeira, Paulo Cafôfo, revelou hoje que o chefe de Estado tem intenção de dissolver o parlamento madeirense e convocar eleições regionais antecipadas para 26 de maio.
“Nós, neste campo, estamos de acordo e em sintonia com o senhor Presidente da República, seja nas razões, seja nas decisões. E o senhor Presidente da República transmitiu-nos a sua intenção de dissolver a Assembleia Regional e de convocar eleições para o dia 26 de maio. E, portanto, saímos daqui satisfeitos”, afirmou.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, está hoje a realizar em Lisboa, desde as 10:00, reuniões com os nove partidos com assento parlamentar na Madeira, antes de reunir pelas 18:00 o Conselho de Estado, o órgão político de consulta do chefe de Estado, no qual será avaliado o cenário de dissolução da Assembleia Legislativa Regional da Madeira e convocação de eleições antecipadas.
Até à hora de almoço, Marcelo Rebelo de Sousa ouviu o BE, o PAN (que tem um acordo de incidência parlamentar com o PSD), a IL, a CDU e o Chega, e à tarde o CDS-PP, o JPP e o PS, faltando ouvir o PSD.
A crise política na Madeira surgiu em janeiro, depois de o presidente do Governo Regional (PSD/CDS-PP), Miguel Albuquerque, ter sido constituído arguido num processo em que são investigadas suspeitas de corrupção no arquipélago.
Depois de o PAN, que assegura a maioria absoluta na Assembleia Legislativa, lhe retirar a confiança política, o social-democrata demitiu-se e o executivo ficou em gestão.
O chefe de Estado recuperou o poder de dissolver o parlamento do arquipélago esta semana, passados seis meses desde a realização de eleições regionais, em 24 de setembro de 2023.
Caso Marcelo Rebelo de Sousa opte pela não dissolução do parlamento regional, o representante da República, Ireneu Barreto, irá nomear “o presidente e demais membros de um novo Governo Regional”, conforme anunciou em fevereiro.
Na segunda-feira, Miguel Albuquerque defendeu que não há justificação para legislativas antecipadas na Madeira e anunciou estar em fase final uma negociação para assegurar ao Presidente da República que se mantém a maioria PSD/CDS-PP com o apoio parlamentar do PAN.
No mesmo dia, a deputada única do PAN, Mónica Freitas, recusou haver algum acordo formal com o PSD, mas admitiu estar disponível para viabilizar o Programa do Governo Regional e o Orçamento da região caso não haja eleições. Anteriormente, o partido tinha dito que apenas manteria o entendimento se Albuquerque saísse da presidência do executivo.
A oposição madeirense tem defendido a realização de eleições.
