Para o coordenador do Grupo Parlamentar do PS na comissão de Saúde, “a questão tem a ver com um pacto de regime sobre que medidas”, ou seja, de que políticas é que se está a falar para o futuro do Serviço Nacional de Saúde.
O PS considerou hoje que um pacto de regime para a saúde, conforme sugerido pelo Presidente da República, depende das medidas e das políticas que estejam em causa, recusando qualquer desvio dos recursos públicos do SNS para o privado.
Em declarações à Lusa após uma reunião com o Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde de Leiria – a quarta desde género que o Grupo Parlamentar do PS está a fazer em diferentes pontos do país para perceber as dificuldades da resposta do SNS – o deputado João Paulo Correia foi questionado sobre a ideia defendida na véspera por Marcelo Rebelo de Sousa de um pacto de regime para dar estabilidade e “continuidade política” ao setor da saúde.
“Um pacto de regime para a saúde não pode ser respondido “sim” só porque sim ou não só porque não”, começou por responder, enfatizando a ideia de que o “SNS é com certeza de superior interesse público”.
Para o coordenador do Grupo Parlamentar do PS na comissão de Saúde, “a questão tem a ver com um pacto de regime sobre que medidas”, ou seja, de que políticas é que se está a falar para o futuro do Serviço Nacional de Saúde.
“Só depois de sabermos exatamente quais são as medidas que o Governo pretende como alternativas do plano de emergência é que é possível fazer considerações e comentários sobre isso”, remeteu.
No entanto, segundo João Paulo Correia, “há um princípio inabalável para o PS de que qualquer nova medida, qualquer política para o SNS tem que passar por reforçar o SNS e não desviar recursos públicos para o privado”.
Para o PS, o privado deve “continuar a existir numa lógica de complementaridade”.
“No início da semana passada o PSD do parlamento veio pedir unidade, dirigindo-se ao PS, nas soluções para o SNS. O PS respondeu dizendo que está sempre disponível para dialogar. Contudo, passados poucos dias o primeiro-ministro, o PSD do Governo, veio dizer que o que está em marcha é um plano de emergência e que vai continuar com todas as suas medidas”, referiu.
Segundo João Paulo Correia, é evidente “o falhanço do próprio plano de emergência, sobretudo face àquilo que foram as expectativas criadas por Luís Montenegro na campanha eleitoral e logo após a tomada de posse como primeiro-ministro”, quando prometeu que “resolveria as maiores dificuldades do SNS nos primeiros 60 dias”.
“O PS fica a aguardar aquilo que são as medidas que o Governo quer apresentar como alternativas ao plano de emergência”, disse.
O deputado socialista insistiu que “o plano de emergência falhou, não responde às dificuldades do SNS e também ele apresenta medidas de desvio de recursos públicos para o privado”.
“O PS sempre olhou para o privado na área da saúde numa lógica de complementaridade, mas a prioridade deve ser sempre o SNS. As medidas que vierem a ser apresentadas nunca se podem desviar desta lógica e deste principio”, insistiu, sublinhando que “o PS luta pelo presente do SNS, mas luta também pelo seu futuro”.
Na segunda-feira, o Presidente da República defendeu um pacto de regime entre os maiores partidos na área da saúde, considerando que “é mesmo fundamental” existir estabilidade e “continuidade política” no futuro.
“Pacto de regime no sentido de haver uma continuidade política. Isso era fundamental”, afirmou, em declarações à SIC-Notícias em Monte Gordo (Algarve), onde está a gozar um curto período de férias.
O chefe de Estado considerou depois que “haver uma estabilidade para o futuro é útil” e “no Serviço Nacional de Saúde é mesmo fundamental”.
A proposta de um acordo de regime entre PSD e PS na saúde foi deixada no domingo à noite pelo comentador da SIC e antigo líder social-democrata, Luís Marques Mendes.
