No debate quinzenal de quinta-feira, o primeiro-ministro anunciou que seriam hoje aprovadas medidas na área da mobilidade e transição energética, destacando o passe ferroviário nacional com um custo mensal de 20 euros.
O primeiro-ministro afirmou hoje que “há mais vida para além do orçamento”, salientando que hoje o Governo está a tratar de outras questões “muito importantes” como a mobilidade e transição energética.
Ainda a bordo do comboio entre Lisboa e o Entroncamento, onde se realizará hoje um Conselho de Ministros extraordinário dedicado a estas temáticas, Luís Montenegro foi abordado pelos jornalistas, mas não se alongou em declarações.
“Para além de lhes desejar uma boa viagem e um bom trabalho, dizer que esta nossa viagem de comboio e o Conselho de Ministros temático que vamos realizar é uma boa oportunidade para também dizer ao país que há mais vida para além do orçamento, e essa vida está a ser tratada todos os dias pelo Governo”, afirmou.
Às várias perguntas da comunicação social, sobre a contraproposta que o PS já prometeu apresentar à que o primeiro-ministro revelou na quinta-feira, o chefe do Governo foi repetindo a frase celebrizada pelo antigo Presidente da República Jorge Sampaio: “há mais vida para além do orçamento”.
“O Orçamento é importante, mas é importante que o Governo funcione todos os dias e funcione todos os dias nas várias áreas de ação, que dão qualidade de vida às pessoas e dão futuro ao país”, disse.
Depois de uma viagem de cerca de uma hora entre a estação de Santa Apolónia (Lisboa) e o Entroncamento (distrito de Santarém), os ministros fizeram o curto percurso entre a estação de comboios e a Câmara em autocarros elétricos.
O Conselho de Ministros arrancou cerca das 15:00, antecedido da tradicional foto de família, à qual só faltaram os ministros das Finanças e da Defesa, por razões de agenda.
No final da reunião, farão o habitual “briefing” o primeiro-ministro, Luís Montenegro, o ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, e a ministra do Ambiente, Graça Carvalho,
No debate quinzenal de quinta-feira, o primeiro-ministro anunciou que seriam hoje aprovadas medidas na área da mobilidade e transição energética, destacando o passe ferroviário nacional com um custo mensal de 20 euros mensais.
Na quinta-feira, depois da segunda reunião entre o primeiro-ministro e o secretário-geral do PS sobre o Orçamento do Estado para 2025, Luís Montenegro apresentou, na residência oficial em São Bento, as linhas gerais do que tinha classificado como “proposta irrecusável” para a viabilização do documento.
No IRS jovem, o Governo deixa cair a tabela que propunha com taxas máximas de 15% e passa a partir do modelo atualmente em vigor, do executivo socialista de António Costa, mas alargando-o a todos os jovens independentemente das qualificações, a sua duração temporal de cinco para 13 anos e limitando-o a rendimentos até ao sexto escalão (na sua proposta original ia até ao oitavo).
Já no IRC, mantém o objetivo de descida transversal deste imposto para as empresas, mas de forma menos ambiciosa: um ponto percentual em 2025 (em vez de dois) e quatro pontos em vez de seis até ao fim da legislatura, quando se fixaria nos 17% (no programa do Governo a meta eram 15%).
O primeiro-ministro disse ter a convicção de que a reflexão que o secretário-geral do PS irá fazer sobre a contraproposta apresentada pelo Governo irá conduzir à viabilização do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), e mostrou-se disponível para aprimorar a contraproposta, mas avisando que a margem é cada vez mais reduzida.
À saída do Largo do Rato, em breves declarações aos jornalistas, Pedro Nuno Santos assegurou que os socialistas darão o seu contributo para evitar um chumbo do OE2025 e eleições antecipadas.
Fonte do PS confirmou à Lusa que os socialistas vão apresentar “em breve” uma contraproposta e na terça-feira o líder do PS tem agendada uma reunião com o grupo parlamentar para discutir o orçamento.
