Marcelo Rebelo de Sousa cumpre a tradição da época natalícia, depois de receber a Ministra da Justiça em Belém.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, concedeu hoje dois indultos a reclusos por razões humanitárias, cumprindo uma tradição da época natalícia, informou a Presidência.
“Foram concedidos dois indultos por razões humanitárias, com base na proposta da ministra da Justiça, ou seja, todos que foram propostos pela Ministra da Justiça conforme previsto na lei”, indica a nota da Presidência da República.
A nota menciona que o Presidente da República recebeu hoje, no Palácio de Belém, a ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, para proceder à concessão de indultos.
Em 2022, Marcelo Rebelo de Sousa tinha atribuído cinco indultos, também por razões humanitárias e por proposta do Ministério da Justiça, que tutela os serviços de reinserção e serviços prisionais.
Também em 2021, o Chefe de Estado tinha concedido cinco indultos por razões humanitárias, sendo que na altura era ministra da Justiça Francisca Van Dunem.
