Interrogado se já tem noção de que a recondução de Henrique Gouveia Melo não vai acontecer, o chefe de Estado recusou confirmar essa informação.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou hoje que se a pré-campanha presidencial para a sua sucessão começar mais cedo do que é habitual isso facilita o seu distanciamento do palco político também mais cedo.
“O Presidente, quando se inicia o período de pré-campanha presidencial e depois de campanha presidencial, tem um dever de distanciamento progressivo da cena política. O palco é para ser ocupado, naturalmente, pelos candidatos a candidatos e depois candidatos presidenciais”, sustentou Marcelo Rebelo de Sousa, em resposta aos jornalistas, no Centro de Congressos de Lisboa.
“O facto de eventualmente vir a começar mais cedo facilita o meu distanciamento mais cedo relativamente ao palco político, à cena política portuguesa”, acrescentou.
O Presidente da República, que falava no fim de uma visita à feira de solidariedade Rastrillo, assinalou que “é no dia de hoje” que começa o processo formal de nomeação do chefe do Estado-Maior da Armada, cargo atualmente ocupado pelo almirante Gouveia e Melo, que é apontado como possível candidato presidencial.
Interrogado se já tem noção de que a recondução de Henrique Gouveia Melo não vai acontecer, o chefe de Estado recusou confirmar essa informação: “Eu até agora não tenho noção nenhuma, mas terei a noção na altura em que tiver de ter a noção”.
Questionado se lhe parece normal esta agitação tão cedo a propósito da eleição do próximo Presidente da República, que será eleito no início de 2026 e lhe irá suceder em 09 de março desse ano, Marcelo Rebelo de Sousa comentou: “Olhe, tem uma vantagem em relação a mim”.
No seu entender, o Presidente da República “tem um dever de distanciamento progressivo da cena política” a partir da pré-campanha presidencial, que, começando mais cedo, poderá levá-lo a assumir um “distanciamento mais cedo relativamente ao palco político”.
Sobre o processo de nomeação da chefia da Armada, o Presidente da República e comandante supremo das Forças Armadas referiu que inclui a audição do Conselho do Almirantado, subindo depois ao chefe de Estado-Maior das Forças Armadas, que dá o seu parecer ao Governo.
O processo passa depois pelo ministro da Defesa e pelo primeiro-ministro, que o leva Conselho de Ministros e depois o submete ao Presidente da República.
“Tudo isto teria de ser desencadeado precisamente um mês antes, estamos hoje no dia 27, então é no dia de hoje. E, portanto, segue os seus trâmites até chegar ao Presidente nas próximas semanas”, completou.
Segundo o Presidente da República, ainda não há indicação de nomes: “Não, não, não, e percebe-se porquê, pois tem de ser ouvido o Conselho do Almirantado e depois o chefe de Estado-Maior do General das Forças Armadas. Faz sentido que o ministro da Defesa não se antecipasse a isso”.
Questionado se o primeiro-ministro, Luís Montenegro, já lhe transmitiu alguma informação, respondeu: “Também não, porque depois tem de vir a partir, digamos, da base, até chegar ao Governo, até chegar ao ministro da Defesa e depois primeiro-ministro, depois ir a Conselho de Ministros”.
“Quer dizer que, vamos imaginar que demora nesta fase uma semana, uma semana e meia ou assim, daqui por uma semana e meia ou duas semanas poderá ir a Conselho de Ministros e depois o primeiro-ministro colocará a questão ao Presidente”, acrescentou.
O almirante Gouveia e Melo, que coordenou a equipa responsável pelo plano de vacinação nacional contra a covid-19, tomou posse como chefe do Estado-Maior da Armada em 27 de dezembro de 2021, estando prestes a cumprir os três anos de mandato.
Nos termos da Constituição, compete ao Presidente da República nomear e exonerar, sob proposta do Governo, o chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA) e os chefes dos três ramos militares.
A Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas estabelece que o CEMGFA e os chefes dos ramos são nomeados por um período de três anos, prorrogável por dois anos.
