O chefe de Estado referiu que governos do PSD e do PS “tiveram em momentos diferentes soluções diferentes no exercício das suas funções” e considerou que “é promissor” haver agora um entendimento.
O Presidente da República manifestou-se hoje feliz pela decisão anunciada pelo Governo PSD/CDS-PP e apoiada pelo PS de construir o novo aeroporto da região de Lisboa em Alcochete e disse esperar que se concretize.
Em declarações aos jornalistas, no Liceu Francês, em Lisboa, onde hoje deu uma aula sobre o 25 de Abril, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que ficou “feliz pela decisão, pelo anúncio da decisão” e realçou que tem “o acordo dos dois maiores partidos portugueses”, PSD e PS.
“Isso é tão raro, tão raro, tão raro que eu devo registar. E espero que se confirme. Que se confirmem as obras no aeroporto que existe e que se confirme o arranque de um futuro aeroporto — fala-se em dez anos — para eu ainda poder ver e utilizar o futuro aeroporto, como cidadão”, acrescentou.
O chefe de Estado referiu que governos do PSD e do PS “tiveram em momentos diferentes soluções diferentes no exercício das suas funções” e considerou que “é promissor” haver agora um entendimento em torno de uma solução aeroportuária para a região de Lisboa recomendada por uma comissão técnica independente.
“E, portanto, todos esperamos que se possa concretizar, quer no que existe de imediato no Aeroporto Humberto Delgado, quer sobretudo no arranque do processo para um aeroporto que tem um horizonte prometido de dez anos”, reiterou.
Marcelo Rebelo de Sousa salientou o tempo que passou até ser tomada esta decisão, mas escusou-se a comentar a observação do antigo primeiro-ministro José Sócrates, em nota enviada à agência Lusa, de que o atual executivo PSD/CDS-PP “fez em 30 dias” o que o anterior Governo do PS “não foi capaz de fazer em oito anos”.
“Não vou comentar declarações políticas, nunca comento, de protagonistas políticos antigos ou atuais”, reagiu.
O Presidente da República situou o arranque do processo de decisão sobre o novo aeroporto ainda antes do 25 de Abril de 1974: “Havia estudos desde já não sei quando, mas foi de 1969 a preparação da decisão e [houve] uma decisão em 1972”.
“E depois, 50 anos volvidos, temos o anúncio de uma decisão”, congratulou-se.
Marcelo Rebelo de Sousa acredita que esta obra “tem todas as condições para ter sucesso”, sendo “uma decisão que envolve os dois principais partidos portugueses, uma comissão técnica independente e um longo processo de maturação”.
À saída do Liceu Francês, o chefe de Estado foi também questionado sobre o encontro que tem agendado para hoje com representantes de um manifesto pela reforma da justiça.
Sem se pronunciar sobre o conteúdo deste documento, lembrou as posições que tem tomado desde que iniciou funções, para concluir: “Desde o primeiro minuto até agora ao último minuto, que foi a posse do Governo, eu só posso concordar com a importância da reforma da justiça”.
Por outro lado, confrontado com as medidas apresentadas pelo Governo como sendo “de reconciliação” com antigas colónias portuguesas, após as suas declarações sobre eventuais reparações por crimes cometidos e bens espoliados, Marcelo Rebelo de Sousa sustentou que “há uma sintonia total” nesta matéria.
“O comunicado do Governo que saiu logo a seguir a umas declarações minhas sobre essa matéria, foi um comunicado que me foi submetido, com o qual concordei, até fiz sugestões sobre esse comunicado. E, portanto, há uma sintonia total. Os governos vão mudando e vão tendo sobre essa matéria iniciativas diferentes”, disse.
