Sete dos 17 municípios dos da AMP votaram hoje contra a proposta de comparticipação para as obras reabilitação do Coliseu do Porto, cujo apoio tinha já sido aprovado por “unanimidade dos presentes” em novembro.
A Câmara do Porto ameaçou hoje votar contra todas as deliberações da Área Metropolitana que impliquem comparticipações monetárias, depois de vários autarcas terem votado contra o apoio para as obras de reabilitação do Coliseu, inviabilizando-as.
“Os outros pontos que estão na agenda [da reunião de hoje da Área Metropolitana do Porto [AMP], o Porto votará contra, porque se não obtemos consenso acerca de algo em que somos associados e que representa a área metropolitana, o município do Porto votará contra e usará o dinheiro do PART II e outros para apoiar o Coliseu”, avisou o vice-presidente da Câmara do Porto, Filipe Araújo, antecipando a rejeição da proposta de distribuição de verbas a pagar pelos municípios para as obras do Coliseu.
Em declarações à Lusa, no final da reunião da AMP, Filipe Araújo, esclareceu que a posição de votar contra todos os pontos que envolvam dotação financeira aplica-se não apenas a esta reunião, mas para futuro, defendendo que é preciso apoiar o Coliseu.
Esta tomada de decisão fragiliza o normal funcionamento da Área Metropolitana do Porto (AMP), uma vez que a lei obriga a que as propostas sejam aprovadas por unanimidade dos presentes.
Sete dos 17 municípios dos da Área Metropolitana do Porto (AMP) votaram hoje contra a proposta de comparticipação para as obras reabilitação do Coliseu do Porto, cujo apoio tinha já sido aprovado por “unanimidade dos presentes” em novembro.
A proposta de distribuição das verbas por município, foi rejeitada pelos municípios de Arouca, Espinho, Valongo, Oliveira de Azeméis, São João da Madeira, Santa Maria da Feira e Vale de Cambra, que defenderam uma reflexão mais profunda tendo como ponto de partida um levantamento dos equipamentos que, tal como Coliseu do Porto – cujo valor patrimonial e histórico dizem não estar em causa – sejam de âmbito metropolitano.
Os restantes nove municípios presentes votaram a favor, tendo Vila do Conde estado ausente da reunião.
A decisão tomada hoje contraria a deliberação da reunião de trabalho de 20 novembro, onde foi aprovada “por unanimidade” dos presentes – adiantava à data o presidente da AMP, Eduardo Vítor Rodrigues – o apoio para as obras de reabilitação do Coliseu e à construção da academia da Associação de Futebol do Porto (AFP), cujos investimentos ascendem a cerca de sete milhões de euros.
Perante as intervenções dos autarcas que se mostraram indisponíveis para aprovar a proposta a discussão, Filipe Araújo lamentou o sucedido, acusando os autarcas de estar a “baralhar para não decidir”.
“Nós somos associados, fundadores de uma instituição e não é uma instituição qualquer (…). Quando alguns presidentes não o entendem, eu confesso que começo a ter muitas dúvidas sobre o que estamos aqui a fazer. E acho que é preciso algum pingo de vergonha, então deviam estar a propor sair da associação [Amigos do Coliseu]”, afirmou.
Sublinhando que o Coliseu do Porto “não é um mero centro de espetáculos”, o vice-presidente da Câmara do Porto lembrou que a AMP já liderou aquele equipamento e que, como associada com poderes, tem obrigações e responsabilidades.
Em resposta, o presidente da Câmara de Oliveira de Azeméis, um dos sete que disse não estar disponível para comparticipar as obras de requalificação daquele equipamento, mostrou-se “surpreendido” com a intervenção e avisou que “se é preciso ter um pingo de vergonha para ser associado do Coliseu, então Oliveira de Azeméis irá propor a sua saída”, criticando a “forma prepotente e arrogante” com que Filipe Araújo se dirigiu aos autarcas presentes.
A troca de acusações levou mesmo o presidente da Câmara da Trofa, Sérgio Humberto, a apelar à serenidade, pedindo à autarquia portuense que ponderasse a sua posição.
À margem, questionado sobre a mudança de posição de vários autarcas, o presidente da AMP, Eduardo Vítor Rodrigues, disse que o dossier financeiro é sempre um “ponto sensível”, defendendo que “talvez valha a pena discutir porque é que na Área Metropolitana do Porto e na Área Metropolitana de Lisboa tem de haver estas votações por unanimidade, porque aí o que existe é um veto”.
“A verdade é que o que está em causa é discutir se o Coliseu é ou não um equipamento de âmbito metropolitano, é discutir se cumprimos ou não cumprimos as nossas obrigações, ou então temos que ser consequentes e sair de associados do Coliseu e aí sim eu percebo”, afirmou.
Sobre a posição de força assumida pelo vice-presidente da Câmara do Porto, Eduardo Vitor Rodrigues mostrou-se convicto de que será possível chegar a um entendimento que permita o normal funcionamento da AMP.
A intenção de apoiar as obras de reabilitação do Coliseu surgiu depois de, em 14 de novembro, a Associação dos Amigos do Coliseu do Porto ter aprovado, por unanimidade e em assembleia-geral, revogar as deliberações que visavam a concessão a privados, reforçando a intenção de reabilitar aquele equipamento cultural com recurso a fundos comunitários.
Em discussão estava a revogação de duas deliberações, aprovadas em assembleias gerais a 13 de março e 22 de maio de 2020, que visavam a concessão daquele equipamento a privados.
Com a rejeição da proposta de distribuição das verbas a comparticipar pelos municípios, o apoio prometido ao Coliseu não se materializa, dado que a lei obriga a que as propostas sejam aprovadas por unanimidade dos presentes.
