Luís Montenegro anunciou que, no Conselho de Ministros de sexta-feira, serão tomadas decisões “relativamente ao reforço de mecanismos de transparência, de fiscalização e de celeridade na execução de fundos europeus”.
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, assegurou hoje que Portugal está “muito empenhado” em recuperar atrasos na execução dos fundos europeus da coesão e do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), para ser “merecedor” destas verbas comunitárias.
“Gostaria de dizer, em nome do Governo português, que estamos muito firmes e empenhados em recuperar o atraso na execução quer dos fundos de coesão — relembro que o Portugal 2030 está apenas com 0,5% de taxa execução –, quer do próprio PRR, que em cerca de metade do tempo de execução tem taxa de execução de 20%”, declarou Luís Montenegro, falando aos jornalistas portugueses em Bruxelas.
Nas declarações prestadas após a sua “estreia” num Conselho Europeu de dois dias, o novo chefe de Governo, acrescentou: “Para sermos merecedores do apoio de fundos de coesão no futuro, temos de mostrar que somos capazes no presente de executar bem os fundos que temos à nossa disposição”.
Nessa linha, Luís Montenegro anunciou que, no Conselho de Ministros de sexta-feira, serão tomadas decisões “relativamente ao reforço de mecanismos de transparência, de fiscalização e de celeridade na execução de fundos europeus”.
“Nós já anunciámos aqui e reitero o nosso propósito de publicitar nos jornais nacionais, regionais e locais a atribuição de fundos europeus e, portanto, não estar apenas compaginado ao sítio oficial essa publicitação e, por outro lado, o reforço em 60% das equipas adstritas à tarefa de controlar o cumprimento de todos os regulamentos e regras que hoje existem”, adiantou o primeiro-ministro.
Sobre o PRR, o chefe de Governo assinalou que Bruxelas tem 713 milhões de euros retidos pela “incapacidade de cumprir todos os requisitos para o desembolso do terceiro e quarto pagamentos”.
Luís Montenegro prometeu, por isso, no prazo de 60 dias, “cumprir precisamente esses requisitos para poder solicitar a disponibilização desses dois pagamentos” e, em 90 dias, pedir o quinto desembolso, “que deveria ter acontecido no final do mês de março”.
