O decreto assinado por Marcelo Rebelo de Sousa marca eleições para 18 de maio.
O parlamento português está formalmente dissolvido a partir de hoje com a entrada em vigor do decreto de dissolução, assinado na quarta-feira pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
O mesmo decreto marca as eleições legislativas antecipadas para 18 de maio, oficializando o anúncio feito pelo chefe de Estado no dia 13 de março, na sequência da queda do Governo PSD/CDS-PP.
Nos termos da Constituição, no período em que o parlamento se encontra dissolvido funciona a Comissão Permanente da Assembleia da República, composta pelo presidente, pelos vice-presidentes e por deputados indicados por todos os partidos, de acordo com a respetiva representatividade parlamentar.
Esta é a décima dissolução da Assembleia da República desde o 25 de Abril de 1974 — a terceira decretada por Marcelo Rebelo de Sousa – e acontece na sequência da queda do Governo minoritário PSD/CDS-PP, que viu chumbada uma moção de confiança no dia 11 de março.
