O debate sobre a moção de censura do Chega ocupará todo o dia 19, e para o dia 20 mantém-se a fixação da ordem do dia, requerida pelo PSD, sobre o tema “Redução de Impostos”.
A moção de censura entregue hoje pelo Chega vai ser discutida em plenário na próxima terça-feira, ficando adiado o regresso dos debates com o primeiro-ministro.
No final da reunião da conferência de líderes, a deputada Maria da Luz Rosinha, porta-voz, anunciou que o debate da moção de censura do Chega ficou agendado para a próxima terça-feira, dia 19, às 15:00.
De acordo com o novo Regimento da Assembleia da República, aprovado na anterior sessão legislativa, os debates com o chefe do executivo no parlamento não se podem realizar “na quinzena seguinte à discussão de moções de confiança ou de moções de censura”.
Assim, o regresso dos debates quinzenais, que estava previsto para o próximo dia 27, foi hoje adiado, sem data, que só será decidida na reunião da conferência de líderes da próxima quarta-feira, dia 20.
Maria da Luz Rosinha salientou que a nova data para o regresso dos debates quinzenais “terá que se compaginar com a questão do Orçamento do Estado” para 2024, entregue na Assembleia da República em 10 de outubro, e cuja discussão se prolonga até início de dezembro com os restantes trabalhos parlamentares suspensos.
O debate sobre a moção de censura do Chega ocupará todo o dia 19, e para o dia 20 mantém-se a fixação da ordem do dia, requerida pelo PSD, sobre o tema “Redução de Impostos”.
No dia 21, as declarações políticas que estavam previstas “caem” mas mantém-se a reapreciação do decreto do parlamento vetado pelo Presidente da República com medidas sobre habitação.
No mesmo dia, haverá ainda um debate sobre o estado da União Europeia e serão discutidas duas petições.
No dia 27, ao invés do debate quinzenal com o primeiro-ministro inicialmente agendado, vão decorrer declarações políticas.
