A proposta entra em vigor em 01 de janeiro de 2025.
O parlamento aprovou hoje em votação final global a proposta do PS para eliminar as portagens nas ex-SCUT e nos troços “onde não existam vias alternativas que permitam um uso em qualidade e segurança”.
O texto final apresentado pela Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação, com origem numa proposta socialista, foi aprovado com os votos favoráveis do PS, Chega, BE, PCP, Livre e PAN, com a abstenção da IL e contra do PSD e CDS-PP.
O objetivo desta proposta, que entra em vigor em 01 de janeiro de 2025, é acabar com as portagens na A4 – Transmontana e Túnel do Marão, A13 e A13-1 – Pinhal Interior, A22 – Algarve, A23 – Beira Interior, A24 – Interior Norte, A25 – Beiras Litoral e Alta e A28 — Minho nos troços entre Esposende e Antas e entre Neiva e Darque.
De acordo com os socialistas, a medida tem um impacto orçamental de 157 milhões de euros.
