Contactado pela Lusa, o vereador com o pelouro da Educação da Câmara do Porto, Fernando Paulo, afirmou que, apesar da necessidade de obras de reabilitação, a escola tem “todas as condições para abrir”.
A Associação de Pais da Escola Básica Eugénio de Andrade, no Porto, realizou hoje um protesto para exigir “obras urgentes” no estabelecimento de ensino que atualmente não garante “condições de segurança”, disse à Lusa a porta-voz dos pais.
Cerca das 07:30, o portão da escola foi encerrado e tapado com uma faixa de pano, onde se lia “obras já”, tendo sido retirado pela PSP cerca das 08:45, para que se iniciasse o primeiro dia de aulas deste ano letivo.
Esta escola, localizada na freguesia de Paranhos, funciona desde 1979, “sem nunca terem sido realizadas obras de reabilitação”, encontrando-se atualmente “muito degradada, de uma forma geral, mas em particular o pavilhão gimnodesportivo e o polivalente que, por questões de segurança, foram encerrados”.
Em declarações à Lusa, a presidente da Associação de Pais da Escola Básica Eugénio de Andrade, Lígia Correia, afirmou que “chove no gimnodesportivo e no polivalente”.
“Nós temos fotografias e vídeos do ano letivo passado em que os funcionários se viram obrigados a pôr contentores dentro do polivalente a fazer de baldes para acolher a água. Este edifício, que foi vedado aos alunos, era o único onde eles se poderiam abrigar da chuva”, afirmou.
Disse também que os pais têm questionado diversas entidades — Câmara do Porto, Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte e Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEST) — mas sem sucesso.
“Ou não temos resposta ou dão-nos aquelas respostas politicamente corretas de que estão todos preocupados com o bem-estar e com o processo escolar das nossas crianças, mas na verdade, respostas concretas não existem. A única coisa que conseguimos saber é que foi aberto um concurso público para selecionar o projetista para a requalificação”, afirmou Lígia Correia.
E acrescentou: “Ora se não há projeto, não vislumbramos qualquer solução, a curto prazo, para esta escola”.
A Escola Básica Eugénio de Andrade foi uma das 18 escolas que passou do Estado para a autarquia no âmbito da descentralização de competências, integrando também o leque de equipamentos que necessitam de obras de reabilitação para, por exemplo, remover amianto.
A associação tem tentado obter garantias por parte das entidades responsáveis — Câmara do Porto e Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEST) — de quando vão avançar com a reabilitação do equipamento, mas “nada foi feito até ao momento”.
Contactado pela Lusa, o vereador com o pelouro da Educação da Câmara do Porto, Fernando Paulo, afirmou que, apesar da necessidade de obras de reabilitação, a escola tem “todas as condições para abrir”.
“Não tenho conhecimento de nenhuma situação que impeça o normal funcionamento da escola, à exceção do pavilhão”, referiu Fernando Paulo.
Segundo o vereador, o piso do pavilhão necessita de ser “integralmente substituído”, sendo essa uma competência da DGEST.
“Vamos reforçar junto da DGEST a substituir integralmente o piso”, indicou, acrescentando que “cada um [entidade] tem de assumir as suas responsabilidades”.
Já quanto às grandes obras de reabilitação, Fernando Paulo adiantou ter já sido aprovado, pelo conselho de administração da empresa municipal GO Porto, o concurso público para aquisição de projetista, que deverá ser lançado na próxima semana e terá um preço base de 400 mil euros.
“Recebemos as escolas que necessitam de reabilitação sem projeto”, acrescentou, dizendo que o município “não pode em dois anos resolver o que em décadas não foi feito”.
