O juiz de instrução Pedro Miguel Vieira aplicou a medida cautelar mais gravosa a Madureira, bem como a Hugo Carneiro, conhecido por “Polaco”.
Fernando Madureira, líder dos Super Dragões, claque do FC Porto, ficou em prisão preventiva, uma semana depois de ter sido detido no âmbito da Operação Pretoriano, determinou o Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto.
Em comunicado, o tribunal informa que o juiz de instrução Pedro Miguel Vieira aplicou a medida cautelar mais gravosa a Madureira, bem como a Hugo Carneiro, conhecido por “Polaco”, enquanto Vítor Catão, adepto do FC Porto e antigo presidente do São Pedro da Cova, ficará sujeito à obrigação de permanência na habitação com vigilância eletrónica a partir do momento em que existam condições para deixar de estar em prisão preventiva.
“Não sei se vamos recorrer. Essa é uma decisão tomada pelo arguido, sendo obviamente aconselhado pela defesa. Vou ter de falar com ele. Não existe decisão unilateral de uma defesa em recorrer ou não”, referiu aos jornalistas Susana Mourão, advogada de Catão.
As medidas de coação determinadas a esses três suspeitos corresponderam à promoção feita pelo Ministério Público, que não pediu privação da liberdade para os restantes nove arguidos, dos quais três tinham sido libertados no sábado e os outros seis na terça-feira.
O juiz decidiu que essas nove pessoas, incluindo Sandra Madureira, mulher de Fernando Madureira e vice-líder dos Super Dragões, ficam sujeitos, nomeadamente, à proibição de contactos entre si, à proibição de contactos com a direção e elementos da claque “azul e branca”, à proibição de acesso a recintos desportivos ou à apresentação às autoridades.
Um desses suspeitos é Fernando Saul, oficial de ligação aos adeptos do FC Porto, cuja advogada Cristiana Carvalho mostrou satisfação pelas medidas impostas ao seu cliente.
“A medida manteve-se exatamente aquela que foi promovida pelo Ministério Público: não pode contactar com os outros intervenientes do processo, sendo certo que vai manter as suas funções. Não se trata de uma medida ligeira, mas daquilo que é justo”, reconheceu.
Já Jorge Filipe Correia, advogado de António Moreira de Sá, disse ter havido indiciações diferentes entre Ministério Público e o juiz e admitiu recorrer para o Tribunal da Relação.
“As medidas são justas, mas discordo claramente da indiciação pelos outros crimes, pois houve apenas uma altercação com uma única pessoa. A promoção do Ministério Público iria no sentido de o António Moreira de Sá ser apenas indiciado pela ofensa à integridade física, mas agora o juiz entendeu indiciá-lo em coautoria pelos outros crimes”, comentou.
Em 31 de janeiro, a PSP deteve 12 pessoas – incluindo dois funcionários do FC Porto e o líder dos Super Dragões, Fernando Madureira -, no âmbito da Operação Pretoriano, que investiga os incidentes verificados numa Assembleia Geral (AG) extraordinária do clube.
De acordo com documentos judiciais, aos quais a agência Lusa teve acesso, o Ministério Público sustenta que a claque Super Dragões pretendeu “criar um clima de intimidação e medo” na AG do FC Porto, em 13 de novembro de 2023, na qual houve incidentes, para que fosse aprovada a revisão estatutária, “do interesse da atual direção” “azul e branca”.
A Procuradoria-Geral Distrital do Porto divulgou que estão em causa “crimes de ofensa à integridade física no âmbito de espetáculo desportivo ou em acontecimento relacionado com o fenómeno desportivo, coação e ameaça agravada, instigação pública a um crime, arremesso de objetos ou produtos líquidos e ainda atentado à liberdade de informação”.
