A equipa, cuja composição poderá mudar de acordo com as exigências que decorrerem da evolução das investigações, inclui desde já, em exclusividade, dois inspetores da Polícia Judiciária, dois inspetores da Autoridade Tributária e três agentes da PSP.
A procuradora-geral da República criou uma equipa mista de apoio às investigações relativas ao processo Operação Influencer, que inclui desde já inspetores da Polícia Judiciária, da Autoridade Tributária e da PSP, foi hoje anunciado.
“A Procuradora-Geral da República, no uso das competências conferidas a título excecional (…) determinou a criação de uma equipa mista de apoio às investigações integrantes do Universo “Operação Influencer””, lê-se num comunicado hoje divulgado.
A equipa, cuja composição poderá mudar de acordo com as exigências que decorrerem da evolução das investigações, inclui desde já, em exclusividade, dois inspetores da Polícia Judiciária, dois inspetores da Autoridade Tributária e três agentes da PSP.
Conta também, “com caráter prioritário”, com o apoio de dois especialistas do Núcleo de Assessoria Técnica (NAT) da PGR.
No comunicado, a Procuradoria-Geral da República explica que a decisão foi tomada após avaliar, ao longo das últimas semanas, o acervo de elementos de prova, nomeadamente digitais, e tendo em conta que “a complexidade e a natureza dos factos determinam que sejam criadas condições” para que a investigação se desenvolva “com celeridade, de modo integrado e coordenado com reforço da capacidade e da eficácia de resposta”.
A decisão surge ainda “após articulação interna e, bem assim, com o Diretor Nacional da Polícia Judiciária (PJ), com a Direção Nacional da Polícia de Segurança Pública (PSP), com a Diretora-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) e com o Coordenador do Núcleo de Assessoria Técnica (NAT) da PGR”.
A Operação Influencer, que em 07 de novembro resultou na detenção de cinco pessoas e na demissão do primeiro-ministro, António Costa, foi coordenada pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) e contou inicialmente com o apoio da PSP e da AT, mas não da Polícia Judiciária.
A operação levou à detenção do chefe de gabinete de António Costa, Vítor Escária, do advogado Diogo Lacerda Machado, dos administradores da empresa Start Campus Afonso Salema e Rui Oliveira Neves, e do presidente da Câmara de Sines, Nuno Mascarenhas.
Além destes, há outros quatro arguidos no processo, incluindo o agora ex-ministro das Infraestruturas João Galamba, o presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, Nuno Lacasta, o advogado, antigo secretário de Estado da Justiça e ex-porta-voz do PS João Tiago Silveira e a empresa Start Campus.
O processo está relacionado com a exploração de lítio em Montalegre e de Boticas (ambos distrito de Vila Real), com a produção de energia a partir de hidrogénio em Sines, Setúbal, e com o projeto de construção de um centro de dados (Data Center) na zona industrial e logística de Sines pela sociedade Start Campus.
O primeiro-ministro, António Costa, que surgiu associado a este caso, foi alvo da abertura de um inquérito no MP junto do Supremo Tribunal de Justiça, situação que o levou a pedir a demissão, tendo o Presidente da República marcado eleições antecipadas para 10 de março de 2024.
