Para o líder do Livre, o Governo tem de converter-se à ideia de que “este orçamento tem de ser feito a várias mãos” e não seguir o discurso que “o Governo tem feito de “ou é assim, ou é duodécimos ou é eleições antecipadas””.
O porta-voz do Livre, Rui Tavares, afirmou hoje que o Governo mostrou uma visão “diametralmente oposta” da do seu partido em matéria orçamental e que o Livre só apoiará se o executivo apresentar um programa “verdadeiramente social e ecológico”.
“As nossas visões são diametralmente opostas, a não ser que o Governo abandone o seu orçamento, que é um orçamento mais liberal, de apoio aos setores mais poderosos e mais ricos da sociedade, para um programa que seja verdadeiramente social e ecológico, temos uma distância muito larga, um rio muito largo que nos separa”, afirmou Rui Tavares.
O porta-voz do Livre falava aos jornalistas na residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento, após uma reunião sobre o Orçamento do Estado com os ministros de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, da Presidência, António Leitão Amaro, e dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte.
Para o líder do Livre, o Governo tem de converter-se à ideia de que “este orçamento tem de ser feito a várias mãos” e não seguir o discurso que “o Governo tem feito de “ou é assim, ou é duodécimos ou é eleições antecipadas””.
“Vale a pena que o Governo (…) perceba que vai ter que discutir o Orçamento com muito mais abertura no parlamento do que aquilo que está, pelo menos neste momento, a anunciar. Essa conversão ainda não chegou”, acrescentou.
Rui Tavares lembrou que o Governo não conta com maioria parlamentar para aprovar o próximo orçamento e que, apesar de os deputados do Livre não serem suficientes para formar uma maioria, o partido tem “intenções de apresentar uma contraproposta orçamental”, por achar que o “debate democrático em torno de matérias orçamentais no nosso país pode mudar”.
O deputado do Livre defendeu a necessidade de um “compromisso de equidade e investimento” em relação do superávite orçamental e criticou o executivo por utilizar a folga orçamental “para beneficiar os que já estão mais beneficiados”.
Este excedente deve ser aplicado no sentido de, exemplificou, antecipar a convergência entre os valores do salário mínimo e o complemento solidário para idosos para 2026 e subir o salário mínimo para “pelo menos 80%” do que vigora em Espanha.
“Vamos priorizar a utilização desse dinheiro para ajudar de facto os mais frágeis, os que viveram esta crise económica e social e que estão ainda a sofrer muito no nosso país, porque isso, em nosso entender, é o que induz verdadeiramente crescimento económico de baixo para cima e não de cima para baixo”, acrescentou.
Rui Tavares criticou a intenção do Governo de beneficiar os jovens “que têm salários mais altos” através da descida do IRS, reiterando a proposta de implementação de um sistema de “herança social”, que possa “ajudar as pessoas a fazer grandes escolhas importantes para a sua vida”.
O Livre, neste encontro com o executivo, recordou também a consignação de parte da receita do imposto de selo para o fundo de emergência na habitação – uma medida do Livre inscrita no atual orçamento do Estado – afirmando que “50 milhões de euros já estão consignados e não estão a ser usados”.
O Governo está hoje a reunir-se com os partidos com assento parlamentar sobre o Orçamento do Estado para 2025.
Estava inicialmente previsto que o primeiro-ministro marcasse presença nestas reuniões. No entanto, por razões de saúde, Luís Montenegro cancelou a presença em todos os eventos políticos até domingo.
