OE2025: BE critica “afunilamento ideológico” do Governo e diz que principais decisões “estão feitas”

Mortágua criticou as medidas de apoio à compra de habitação destinada aos jovens até aos 35 anos, bem como a atual situação da saúde – afirmando que a atuação da ministra tem sido marcada pelo “autoritarismo e incompetência” -, e o conjunto de medidas para as migrações.

Julho 19, 2024

A coordenadora do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, criticou hoje o executivo por governar “dentro do seu afunilamento ideológico” e afirmou que as principais decisões já foram tomadas, sobrando uma “pequena margem” para os partidos negociarem.

A bloquista esclareceu que o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, “deixou bem claro que a primeira prioridade do Governo é não desvirtuar o programa eleitoral” e que, tendo o Bloco apresentado uma moção de rejeição ao programa do executivo, não poderia agora votar a favor – à semelhança do que foi anunciado pelo partido durante a semana.

Mariana Mortágua falava aos jornalistas na residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento, após uma reunião sobre o Orçamento do Estado com os ministros de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, da Presidência, António Leitão Amaro, e dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte.

A coordenadora do Bloco de Esquerda afirmou diversas vezes que as escolhas do executivo para o orçamento “revelam afunilamento ideológico” e que as principais “escolhas fiscais, económicas, políticas para o país estão feitas e que depois haverá uma pequena margem para os partidos poderem dizer se concordam ou não”.

Mortágua criticou as medidas de apoio à compra de habitação destinada aos jovens até aos 35 anos, bem como a atual situação da saúde – afirmando que a atuação da ministra tem sido marcada pelo “autoritarismo e incompetência” -, e o conjunto de medidas para as migrações.

A líder do Bloco afirmou também que as previsões económicas foram levantadas neste encontro, referindo que esta foi uma negociação feita sem saber “nada sobre os números e sobre os limites de despesa que estão a ser negociados com Bruxelas”.

Joaquim Miranda Sarmento também nada adiantou sobre o cenário macroeconómico, afirmou Mariana Mortágua , que acrescentou que está a ser assumida uma postura prudente que “normalmente existe quando é necessário depois travar despesas ou quebrar promessas”.

“A segunda estranheza é quando os partidos (…) sabem que há compromissos fiscais que foram assumidos de milhares de milhões de euros e que o espaço de negociação é um espaço para além desses compromissos fiscais que o Governo já decidiu e que refletem a orientação de política fiscal e política económica do Governo. Por isso, digamos que, desse ponto de vista, as reuniões são menos produtivas do que poderiam ser”, acrescentou.

Para Mariana Mortágua, é “caricato e um pouco absurdo” negociar um orçamento com o Governo sem conhecer os números e os limites de despesa negociados em Bruxelas e com o executivo a já ter decidido parte da política fiscal e económica.

O Bloco defendeu também que com a priorização, por parte do Governo, do IRS Jovem e a descida do IRC “dificilmente haverá outras propostas possíveis”.

Ainda assim, Mortágua ressalvou que o partido participará na nova ronda de reuniões, em setembro, porque “as diferenças face ao Governo não impedem nenhum diálogo” e tem existido “diálogo sempre que o Governo entendeu”.

“O Bloco de Esquerda participa em cada momento da vida democrática portuguesa e da governação do país e apresentaremos no processo orçamental, antes dele, propostas para uma alternativa na política fiscal, económica, na habitação, na saúde, às políticas do Governo”, disse a líder dos bloquistas.

Na última terça-feira, a coordenadora do BE, Mariana Mortágua, anunciou que o seu partido vai votar contra a proposta de Orçamento do Estado para 2025 e acusou o PS de contradição caso aprove o documento do Governo PSD/CDS-PP.

O Governo está hoje a reunir-se com os partidos com assento parlamentar sobre o Orçamento do Estado para 2025.

Estava inicialmente previsto que o primeiro-ministro marcasse presença nestas reuniões. No entanto, por razões de saúde, Luís Montenegro cancelou a presença em todos os eventos políticos até domingo.

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