Não há acordo entre MAI e sindicatos da PSP e associações da GNR

Margarida Blasco propõs juntar mais 300 euros aos 100 que os polícias já têm de subsídio de risco. Seria pago de forma faseada em três vezes até 2026, sem retroativos.

Junho 5, 2024

O Ministério da Administração Interna (MAI) e os sindicatos da PSP e as associações da GNR não chegaram na terça-feira a um acordo sobre o subsídio de risco.

“Não houve acordo. Foi uma longa maratona. Houve uma proposta do MAI que não acompanhamos” disse aos jornalistas o porta-voz da plataforma dos sindicatos da PSP e associações da GNR, Bruno Pereira, no final da reunião com a ministra da Administração Interna.

Para o também presidente da Sindicato Nacional dos oficiais de Polícia, o valor apresentado pelo MAI “ficava por metade daquilo” que defendia a plataforma.

O Governo propôs na terça-feira um aumento de 300 euros no suplemento de risco da PSP e GNR, valor que será pago de forma faseada até 2026, passando o suplemento dos atuais 100 para 400 euros.

Segundo a proposta, os 300 euros de aumento seriam pagos por três vezes, sendo 200 euros em julho e os restantes no início de 2025 e 2026, com um aumento de 50 euros em cada ano.

Com esta proposta, a vertente fixa do atual suplemento por serviço e risco nas forças de segurança passa dos 100 para os 400 euros, mantendo a vertente variável de 20% do ordenado base dos militares da GNR e polícias da PSP.

Bruno Pereira considerou ser “um valor que não expressa a dignidade” dos polícias.

O presidente do sindicato que representa a maioria dos comandantes e diretores da PSP sublinhou que os sindicatos e associações fizeram durante a reunião, que durou cerca de seis horas, cedências e procuraram encurtar a distância entre a proposta do Governo e a da plataforma, que propõe um aumento de cerca de 600 euros.

Durante a reunião, explicou, os sindicatos propuseram um valor mais baixo, tendo colocado em cima da mesa um aumento de 400 euros pago por três vezes: 200 este ano, 100 em 2025 e outros 100 em 2026.

“Procuramos dar alguma margem para que pudessem ir ao nosso encontro, mas disseram que era impossível que não havia margem orçamental para o fazer e nós não podemos acompanhar e decidimos não subscrever a proposta”, disse.

Segundo Bruno Pereira, neste momento não ficou marcada nenhuma reunião com a ministra.

No entanto, referiu ainda acreditar que possa “haver algum passo e alguma consciencialização por parte do Governo”.

“Sinto uma tristeza imensa por não sair daqui com um acordo”, precisou, dando conta que a plataforma que congrega 11 sindicatos da PSP e associações da GNR vai agora reunir para decidir sobre o futuro.

Questionado sobre futuros protestos, Bruno Pereira respondeu: “Mais do que os protestos, tenho medo do desalento, tristeza e da desmotivação [dos polícias] que já era mínima e neste momento pode atingir níveis nunca antes observados”.

A meio da reunião, a Associação Sindical Autónoma de Polícia, que não faz parte da plataforma dos sindicatos da PSP e associações da GNR, e o Sindicato Independente dos Agentes de Polícia (SIAP) e Sindicato Nacional da Polícia (Sinapol), que pertencem à plataforma, abandonaram as negociações por não concordarem com a proposta.

Esta foi a quarta proposta que a ministra da Administração Interna apresentou aos sindicatos da PSP e associações da GNR.

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