Luís Montenegro, que foi líder parlamentar do PSD durante seis anos, regressa agora como primeiro-ministro aos debates quinzenais.
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, vai responder hoje pela primeira vez aos deputados no formato de debate quinzenal, cerca de um mês depois de ter estado no parlamento para discutir o programa do Governo.
Luís Montenegro, que foi líder parlamentar do PSD durante seis anos, regressa agora como primeiro-ministro aos debates quinzenais, um dia depois de o Governo ter aprovado e anunciado a localização do futuro aeroporto de Lisboa no Campo de Tiro de Alcochete (Setúbal).
Na terça-feira, além de ter decidido a localização e denominação do novo aeroporto de Lisboa — que se vai chamar Luís de Camões -, o Governo aprovou ainda a determinação de um plano de obras para o atual Aeroporto Humberto Delgado, a conclusão dos estudos para uma terceira travessia do Tejo e da ligação ferroviária de alta velocidade entre Lisboa e Madrid.
Na semana passada, o executivo anunciou também uma nova estratégia para a habitação com 30 medidas, do lado da oferta e do arrendamento, que passará também pela revogação de medidas do anterior executivo como o “arrendamento forçado” e outras que considera penalizadoras do alojamento local.
O Governo comprometeu-se ainda a aprovar, em breve, medidas prometidas para os jovens de uma garantia pública para viabilizar o financiamento bancário na totalidade da primeira habitação e a isenção de IMT e imposto de selo.
No debate, Montenegro deverá também salientar a aprovação em Conselho de Ministros, na semana passada, do aumento do valor de referência do Complemento Solidário para Idosos (CSI) em 50 euros a partir de junho, bem como a eliminação os rendimentos dos filhos como critério de fator de exclusão dessa prestação.
Na mesma ocasião, o Conselho de Ministros aprovou a gratuitidade dos medicamentos sujeitos a prescrição médica aos cerca de 145 mil beneficiários do CSI.
Pelo debate, poderão também passar as acusações do ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, ao anterior Governo de ter aumentado a despesa já depois das eleições legislativas – estimando o défice registado até março em de cerca de 600 milhões de euros – e de que a situação orçamental seria “bastante pior” do que o transmitido.
Na resposta, o ex-ministro das Finanças Fernando Medina recusou que Portugal apresente um problema orçamental e acusou o atual detentor da pasta de “inaptidão técnica” ou, em alternativa, “falsidade política”.
Na segunda-feira, em Bruxelas, quer o presidente do Eurogrupo, Paschal Donohoe, quer o comissário europeu da Economia, Paolo Gentiloni, elogiaram as finanças “muito estáveis e em boas condições” de Portugal e disseram não estar preocupados com a situação das contas públicas nacionais.
As exonerações da provedora da Santa Casa da Misericórdia, Ana Jorge, – que valeram ao Governo acusações de saneamento político — ou do diretor nacional da PSP no seu primeiro mês em funções poderão ser outros temas presentes no debate, tal como as negociações em curso entre Governo e professores e forças de segurança.
PSD e CDS-PP formaram um Governo minoritário na sequência das eleições legislativas antecipadas de 10 de março, chefiado por Luís Montenegro e composto por 17 ministros, que tomaram posse em 02 de abril, e ainda por 41 secretários de Estado.
O executivo tem o apoio de 80 deputados — 78 do PSD e 2 do CDS-PP — em 230, num parlamento que o PS tem 78 lugares, o Chega 50, a Iniciativa Liberal oito, o BE cinco, PCP quatro, Livre também quatro e PAN apenas um.
