Os chefes de Governo e de Estado da UE vão decidir hoje se aprovam a nomeação do ex-primeiro-ministro português António Costa para a presidência do Conselho Europeu, no âmbito do pacote dos cargos de topo europeus até 2029.
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, manifestou-se hoje convicto de que a decisão dos líderes da União Europeia sobre a nomeação de António Costa como presidente do Conselho Europeu está “bem encaminhada”, desvalorizando as críticas de Itália.
“O desejo é que os trabalhos deste Conselho [Europeu] não terminem sem essa decisão, é esse o nosso desejo porventura já hoje, mas […] já agora – para não criar aqui uma expectativa excessiva – os trabalhos do Conselho vão decorrer hoje e ainda durante o dia de amanhã [sexta-feira]”, disse o chefe de Governo português, em Bruxelas.
Falando à chegada à cimeira europeia de dois dias marcada pela discussão sobre os cargos de topo da UE no próximo ciclo institucional, Luís Montenegro vincou: “O mais tardar amanhã [sexta-feira], aquilo que se espera é que haja uma decisão e essa decisão — é a minha convicção — neste momento está bem encaminhada para corresponder àquilo que são as pretensões do Governo de Portugal”.
Numa alusão à “convergência que é conhecida e pública”, dado o acordo preliminar alcançado há dois dias entre os negociadores das famílias políticas no Conselho Europeu, o primeiro-ministro desvalorizou as críticas feitas ao pacote pela primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, considerando que a responsável “aproveitará a reunião […] para fazer valer os seus pontos de vista”, mas os líderes irão tentar “aproximar posições” com vista a uma “convergência”.
Os chefes de Governo e de Estado da UE vão decidir hoje se aprovam a nomeação do ex-primeiro-ministro português António Costa para a presidência do Conselho Europeu, no âmbito do pacote dos cargos de topo europeus até 2029.
Hoje reunidos em Bruxelas, os líderes dos 27 vão discutir os altos cargos das instituições da UE no próximo ciclo institucional (2024-2029) na sequência das eleições europeias, havendo já um aval político preliminar entre o centro-direita, os socialistas e os liberais ao nome de António Costa para a liderança do Conselho Europeu, ao de Ursula von der Leyen para um segundo mandato na Comissão Europeia e ao da primeira-ministra da Estónia, Kaja Kallas, para chefe da diplomacia comunitária.
Precisamente por haver já esta “luz verde” preliminar pelas principais famílias políticas, alcançada na terça-feira, fontes europeias ouvidas pela agência Lusa falam em “consenso” e em discussões que deverão ser “rápidas e fáceis”, numa votação final que tem agora de ser feita por maioria qualificada (e não por unanimidade) pelos chefes de Governo e de Estado da UE no Conselho Europeu.
No caso de Costa (socialista), os Tratados indicam que o presidente do Conselho Europeu é eleito por um período inicial de dois anos e meio, com o mandato a poder ou não ser renovado, sendo esta janela temporal que está em cima da mesa.
No caso de Von der Leyen (centro-direita) e Kallas (liberal), estão em causa mandatos de cinco anos.
Apesar do consenso sobre estes três nomes, os primeiros-ministros de Itália, Giorgia Meloni, e da Hungria, Viktor Orbán, já demonstraram estar contra o pacote dos cargos de topo, pelo que durante o dia de hoje haverá reuniões bilaterais para os tentar convencer, ainda que o seu aval não seja obrigatório visto tratar-se de uma votação por maioria qualificada.
Apesar da sua demissão na sequência de investigações judiciais, o ex-primeiro-ministro português António Costa poderá suceder ao belga Charles Michel (no cargo desde 2019) na liderança do Conselho Europeu, a instituição da UE que junta os chefes de Governo e de Estado do bloco europeu, numa nomeação que é feita pelos líderes, que decidem por maioria qualificada (55% dos 27 Estados-membros, que representem 65% da população total).
