PSD manifesta “respeito e concordância” com decisão do Presidente da República.
O presidente do PSD assegurou que apresentará um Orçamento Retificativo se vencer as próximas eleições e for empossado primeiro-ministro, mas considerou que “mais vale ter um mau orçamento do que não ter orçamento nenhum”.
Luís Montenegro falava aos jornalistas, na sede nacional do PSD, após o anúncio do Presidente da República que vai dissolver o parlamento e marcar eleições legislativas antecipadas para 10 de março.
Marcelo Rebelo de Sousa anunciou também que vai adiar o processo formal de demissão do Governo, por decreto, para permitir a aprovação e entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2024 apresentado pelo Governo de António Costa.
Questionado pelos jornalistas, o presidente do PSD afirmou que o partido apresentará “com certeza” um Orçamento retificativo se vencer as próximas eleições.
“É notório que o partido tem discordâncias de fundo com os pressupostos e as decisões da proposta do Orçamento do Estado, mas percebemos a decisão do Presidente da República”, disse.
Tal como tinha afirmado na véspera, à saída de uma audiência com Marcelo Rebelo de Sousa, o presidente do PSD considerou que “mais vale ter um mau orçamento do que não ter orçamento nenhum” num contexto de risco de desaproveitamento das verbas do Plano de Recuperação e Resiliência.
“Mas as opções políticas da base do Orçamento do Estado e muitas das suas propostas, nomeadamente de incidência fiscal, não merecem nem vão merecer a nossa concordância e serão corrigidas, como democraticamente deve acontecer, quando um Governo, se for liderado por nós, for empossado”, disse.
PSD manifesta “respeito e concordância” com decisão do Presidente da República
O presidente do PSD manifestou “respeito e concordância” com a decisão do Presidente da República em convocar eleições antecipadas, e prometeu apresentar-se às legislativas “com humildade” e “sem teimosias ideológicas”.
Luís Montenegro falava aos jornalistas, na sede nacional do PSD, após o anúncio do Presidente da República que vai dissolver o parlamento e marcar eleições legislativas antecipadas para 10 de março.
“Quero em nome do PSD dar nota do respeito e da concordância que temos com a decisão do Presidente da República. Era inevitável que a palavra fosse devolvida ao povo português”, afirmou o presidente do PSD.
Luís Montenegro defendeu que “é urgente restabelecer o prestígio, credibilidade e confiança das pessoas nas instituições democráticas”, acusando o PS de “mergulhar Portugal no terceiro pântano político em 22 anos”.
Tal como tinha afirmado na véspera, à saída de uma audiência com Marcelo Rebelo de Sousa, o líder do PSD disse ser preciso “cortar o mal pela raiz e virar a página do empobrecimento” do país.
“Quero dizer aos portugueses que vamos disputar estas eleições com humildade, com sentido de proximidade com as pessoas, com as empresas e instituições, mas também enfrentar este ato eleitoral com muita ambição e certeza que vamos conseguir restabelecer em Portugal um clima de confiança e esperança”, disse.
Questionado sobre os alertas do PS, na quarta-feira, sobre cenários de ingovernabilidade após as próximas eleições, Montenegro recusou aos socialistas qualquer “autoridade moral ou política” para falar neste tema.
“O PS é o partido que teve maioria absoluta na Assembleia da República e desbaratou-a por culpa própria”, acusou.
Sobre se não preferia que as eleições fossem mais cedo, Montenegro disse que transmitiu ao Presidente da República a necessidade de “uma clarificação o mais rápida possível”, mas reiterou ser necessário respeitar o “timing” do PS, que terá de substituir o seu secretário-geral.
Montenegro quis deixar uma mensagem de esperança “aos jovens, às mães, aos avós” de que o PSD se empenhará num país “onde não é necessário emigrar em busca de uma oportunidade por falta de resposta” dos principais serviços públicos.
“Vamos empenhar-nos nos problemas das pessoas sem teimosias ideológicas e sem deixar ninguém para trás”, afirmou, recusando responder hoje a quaisquer perguntas relacionadas com os processos judiciais que envolvem o primeiro-ministro.
“Não vou falar em “ses”. Há uma situação concreta: a maioria socialista ruiu por dentro, vamos ter eleições no dia 10 de março de 2024 (…) Queremos fazer do dia 10 de março de 2024 o dia da viragem, o dia em que uma nova maioria e um novo Governo vão dar mais esperança a Portugal”, referiu.
António Costa é alvo de uma investigação do Ministério Público no Supremo Tribunal de Justiça, após suspeitos num processo relacionado com negócios sobre o lítio, o hidrogénio verde e o “data center” de Sines terem invocado o seu nome como tendo intervindo para desbloquear procedimentos.
Na investigação, de acordo com a Procuradoria-Geral da República, podem estar em causa os crimes de prevaricação, corrupção ativa e passiva de titular de cargo político e tráfico de influência.
Segundo a indiciação, a que a Lusa teve acesso, o Ministério Público (MP) considera que houve intervenção do primeiro-ministro na aprovação de um diploma favorável aos interesses da empresa Start Campus, responsável pelo “data center”.
No dia da demissão, António Costa recusou a prática “de qualquer ato ilícito ou censurável” e manifestou total disponibilidade para colaborar com a justiça.
