A proposta orçamental irá ser debatida na generalidade no parlamento nos próximos dias 30 e 31 de outubro, estando a votação final global agendada para 29 de novembro.
O ministro das Finanças irá hoje ao parlamento defender a proposta do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), que será votada na generalidade na próxima semana.
Fernando Medina será ouvido às 15:00 pelos deputados da Comissão de Orçamento e Finanças (COF) sobre a proposta orçamental, inaugurando as audições prévias sobre o documento.
À audição do novo ministro das Finanças segue-se a da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, na sexta-feira, pelas 09:00.
A proposta orçamental irá ser debatida na generalidade no parlamento nos próximos dias 30 e 31 de outubro, estando a votação final global agendada para 29 de novembro.
A apreciação em comissão na especialidade começa em 02 de novembro, com as audições dos vários ministros e de outras entidades, e o prazo limite para a apresentação de propostas de alteração é dia 14 de novembro pelas 18:00 horas.
A discussão do documento na especialidade em plenário arranca em 23 de novembro e estende-se durante toda a semana, com debate de manhã e votações à tarde.
O calendário prevê ainda que a redação final do documento esteja fixada em 14 de dezembro.
A proposta do OE2024 revê em alta o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023, de 1,8% para 2,2%, e em baixa de 2,0% para 1,5% no próximo ano.
Já quanto à inflação, o executivo prevê que a taxa caia de 8,1% em 2022 para 5,3% em 2023 e 3,3% em 2024.
A proposta de lei prevê, igualmente, o melhor saldo orçamental em democracia, apontando para 0,8% do PIB em 2023 e 0,2% em 2024.
