A dedução específica está congelada desde 2015 nos 4.104 euros, sendo que nos salários em que os descontos para a Segurança Social ou equivalente são superiores, é considerado este montante.
O ministro das Finanças, Miranda Sarmento, admitiu hoje considerar a atualização da dedução específica no Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), como forma de reduzir o IRS “de quem trabalha”.
“A atualização da dedução específica é um instrumento, e é um instrumento que poderá ser considerado aquando do Orçamento para 2025, junto com a redução de taxas, de forma a reduzir o IRS de quem trabalha”, afirmou o ministro.
Miranda Sarmento falava no debate parlamentar sobre a proposta do Governo que prevê uma redução das taxas do IRS até ao 8.º escalão, em resposta a uma questão da líder da bancada do PCP, Paula Santos.
Além da proposta do Governo, o plenário debate hoje iniciativas para a redução do IRS apresentadas pelos vários partidos da oposição, que contemplam soluções distintas para a redução das taxas que incidem sobre os escalões de rendimento, assim como a atualização da dedução específica e até o reforço das deduções com a habitação.
A dedução específica está congelada desde 2015 nos 4.104 euros — sendo que nos salários em que os descontos para a Segurança Social ou equivalente são superiores, é considerado este montante — com o PCP e o BE a proporem o aumento daqueles 4.104 euros.
Durante o debate, Miranda Sarmento foi também questionado sobre o momento em que vai avançar com a reformulação do IRS Jovem e o prémio salarial (isenção de IRS e contribuições de um prémio equivalente a um 15.º mês), mas o ministro disse apenas que as medidas constam do programa do Governo para 2025 e que o executivo vai tentar “que seja o mais rápido e dentro da margem orçamental” de que dispõem.
