Ministra justifica silêncio com conselhos das autoridades

Margarida Blasco referiu haver “tempo para prevenir”, “para agir”, “para acompanhar funerais”.

Setembro 20, 2024

A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, justificou hoje o seu silêncio nos últimos dias com o conselho das autoridades para “que não haja intervenções desadequadas e desnecessárias” no teatro de operações”.

“Aconselham que não haja intervenções e presenças desadequadas nos teatros de operações, por ser o tempo de informar sobre os pontos de situação ou recomendações necessárias. Foi o que fizemos”, afirmou a ministra, numa conferência de imprensa, na sede da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), em Carnaxide, no concelho de Oeiras (Lisboa).

Margarida Blasco referiu haver “tempo para prevenir”, “para agir”, “para acompanhar funerais”.

“E, finalmente, há o momento, como este, para falarmos ao país”, disse, justificando assim o seu silêncio desde domingo, dia em que começaram os incêndios que têm assolado Portugal Continental, principalmente as regiões Norte e Centro.

No início do seu discurso, a ministra expressou “profundo e sentido pesar” às famílias das vítimas mortais registadas nos incêndios, em particular dos bombeiros falecidos, e agradeceu a todos os bombeiros, agentes da proteção civil, forças de segurança e autarcas, assim como aos parceiros europeus e ao Reino de Marrocos, que responderam ao pedido de ajuda neste âmbito.

Dirigindo-se ao país para dizer “o que aconteceu, o que foi feito e porquê”, a governante detalhou a “fita do tempo” associada a estes incêndios, que se iniciou na passada quinta-feira, em 12 de setembro, quando o Ministério da Administração Interna foi informado pela ANEPC sobre um possível agravamento da situação de risco de incêndio rural, a partir do fim de semana, 14 e 15 de setembro, e que desencadeou a declaração da situação de alerta, abrangendo o período compreendido entre as 13:00 de 15 de setembro (domingo) e as 23:59 de 17 de setembro (terça-feira).

Para reforçar os meios de combate aos fogos, o Governo pediu ajuda externa e, considerando o evoluir da situação, na segunda-feira foi decidido prorrogar a declaração de estado de alerta até às 23:59 de hoje, e na terça-feira foi declarada a situação de calamidade em território nacional.

A este propósito, o Governo também decidiu criar uma equipa multidisciplinar, coordenada pelo ministro Adjunto e da Coesão Territorial, com o objetivo de identificar e coordenar a execução das medidas excecionais e apoios a atribuir às populações, empresas e municípios afetados pelos incêndios e determinar o reforço dos meios e da atividade de investigação criminal e ação penal em matéria de crimes relativos a incêndios, incluindo ao nível da cooperação, e eventual criação de equipa especial de investigação, envolvendo as autoridades na matéria, designadamente o Ministério Público, Polícia Judiciária e forças de segurança.

Esse grupo vai reunir-se na segunda-feira às 15:30, anunciou Margarida Blasco, indicando que o encontro será presidido pelo primeiro-ministro e contará com as presenças da procuradora-geral da República, as ministras da Justiça e da Administração Interna, o diretor nacional da Polícia Judiciária, o comandante-geral da GNR e o diretor nacional da PSP.

“Havendo a convicção de que muitos destes incêndios têm origem criminosa, há que destrinçar entre aqueles que eventualmente sejam negligentes, dos outros que possam configurar a existência de uma associação criminosa. E esta investigação tem de ser feita e com a colaboração entre todas as autoridades judiciárias e órgãos de polícia e de investigação criminal”, afirmou.

Sete pessoas morreram e 161 ficaram feridas devido aos incêndios que atingem desde domingo sobretudo as regiões Norte e Centro do país, nos distritos de Aveiro, Porto, Vila Real, Braga, Viseu e Coimbra, e que destruíram dezenas de casas.

A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) contabiliza cinco mortos, excluindo da contagem dois civis que morreram de doença súbita.

A área ardida em Portugal continental desde domingo ultrapassa os 121 mil hectares, segundo o sistema europeu Copernicus, que mostra que nas regiões Norte e Centro já arderam mais de 100 mil hectares, 83% da área ardida em todo o território nacional.

O Governo declarou situação de calamidade em todos os municípios afetados pelos incêndios nos últimos dias e sexta-feira dia de luto nacional.

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