A ministra disse aos jornalistas que a arte portuguesa contemporânea vive “um momento importante”, embora “haja muito trabalho a fazer”, por exemplo, ao nível do “incentivo dos galeristas e dos artistas”.
A ministra da Cultura, Dalila Rodrigues, considerou fundamental e uma prioridade reduzir para 6% o IVA aplicado aos galeristas de arte, pelo que espera uma resposta favorável e em breve do ministro das Finanças a esta pretensão.
Dalila Rodrigues disse que o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, “tem um conjunto de solicitações das várias áreas governativas e vai certamente dar resposta em breve às que foram apresentadas pelo Ministério da Cultura”.
“Esta é uma prioridade nossa e, portanto, não pode deixar de ser considerada a breve prazo (…), no próximo Orçamento [do Estado], sem dúvida nenhuma”, disse Dalila Rodrigues em Madrid, onde visitou várias galerias da cidade com exposições de artistas portugueses contemporâneos, como Ana Vidigal ou João Pedro Croft.
Dalila Rodrigues deslocou-se a Madrid para estar presente também na abertura da Feira de Arte Contemporânea ARCOmadrid, na quarta-feira, mas cancelou esta agenda, por ter de regressar a Lisboa para o debate da moção de censura ao Governo, na Assembleia da República, previsto para o mesmo dia.
A ministra disse aos jornalistas que a arte portuguesa contemporânea vive “um momento importante”, embora “haja muito trabalho a fazer”, por exemplo, ao nível do “incentivo dos galeristas e dos artistas”.
Neste contexto, considerou “fundamental conseguir a redução do IVA para os galeristas”, para que tanto os proprietários de galerias de arte como os artistas “tenham uma compensação mais generosa” com a sua atividade e possam “viver do seu trabalho”.
Dalila Rodrigues lembrou a recente diretiva europeia que prevê a redução do IVA para os galeristas e sublinhou que em Portugal, atualmente, “a redução do IVA a 6% só é aplicada quando a transação é feita por artistas ou titulares de direitos”.
“Mas eu penso ser fundamental que os galeristas tenham o IVA reduzido”, afirmou, insistindo em que “é uma prioridade”.
“Se nós, neste Governo, defendemos uma política de gratuitidade e de acesso aos meios culturais, torna-se evidente que temos de estimular o tecido artístico. E tecido artístico significa da produção artística, da vida do artista que produz, ao galerista que faz a transação comercial. Isto é muito importante para mim”, afirmou.
Em 15 de janeiro passado, a Associação Lusa de Galeristas (Exhibitio) alertou hoje para a possibilidade de Portugal “perder a oportunidade” de desenvolver o mercado de arte e apoiar os artistas, caso não aproveite a diretiva comunitária sobre o IVA em vigor desde o início do ano.
A diretiva 2022/542 da União Europeia (UE), que entrou em vigor em 01 de janeiro, visa uniformizar o sistema de Imposto sobre o Valor Acrescentado dos Estados-membros, que até agora têm usado um sistema complexo, com diferentes valores.
“Se Portugal não usar esta diretiva para reduzir o IVA nas obras de arte, vai trazer problemas sérios de concorrência”, e vai ser “uma oportunidade perdida para desenvolver o mercado de arte e apoiar os artistas”, sustentou Jorge Viegas, presidente da Exhibitio, contactado pela agência Lusa em janeiro.
“A ministra da Cultura mostrou-se sensível aos nossos argumentos, e reuniu toda a informação que entregámos para apresentar ao Ministério das Finanças”, indicou Jorge Viegas no mesmo dia.
No caso de Portugal Continental, os bens estão escalonados a taxas de 23%, 13% e 6%, sendo às obras de arte transacionadas aplicado o valor mais elevado, exceto no caso da venda direta por um artista, à qual se aplica a taxa reduzida.
O panorama do IVA nas transações das obras de arte na UE é muito diverso, com alguns países a ponderarem alterações no âmbito da diretiva, outros a manter, como é o caso da Espanha, em 21%, mas França e Alemanha — que estão na vanguarda desta reforma – reduziram-no de 20% e 19% para 5,5% e 7%, respetivamente.
Sobre a edição de 2025 da ARCOmadrid, que arranca na quarta-feira com 214 galerias de todo o mundo, incluindo 15 portuguesas, a ministra da Cultura disse hoje ser “o grande momento da arte ibérica” e um espaço de apresentação e também de reconhecimento dos artistas contemporâneos, congratulando-se com a presença nacional.
