Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa estarão juntos na Guiné-Bissau em plena crise política em Portugal, com o primeiro-ministro demissionário e com eleições legislativas antecipadas já previstas para 10 de março de 2024, mas com o Governo ainda em plenitude de funções.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e o primeiro-ministro, António Costa, chegam hoje à Guiné-Bissau para participarem na quinta-feira na celebração dos 50 anos de independência deste país.
De acordo com a agenda divulgada à comunicação social, o primeiro-ministro, António Costa, chegará ao Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira pelas 19:00 e irá marcar presença no jantar oficial oferecido hoje pelo Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, às 20:30, num hotel da capital guineense.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, só deverá chegar mais tarde, não estando prevista a sua presença neste jantar, que antecede o ato solene comemorativo do cinquentenário da independência da Guiné-Bissau.
Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa estarão juntos na Guiné-Bissau em plena crise política em Portugal, com o primeiro-ministro demissionário e eleições legislativas antecipadas anunciadas para 10 de março, mas com o Governo ainda em plenitude de funções.
Em Bissau encontra-se também, desde terça-feira, o ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, que estará igualmente no jantar oficial de hoje.
Na quinta-feira, Presidente da República, primeiro-ministro e ministro dos Negócios Estrangeiros representarão o Estado português no ato solene de celebração do cinquentenário da independência da Guiné-Bissau.
Este ato solene comemorativo terá lugar na Avenida Amílcar Cabral, em Bissau, com revista às tropas e uma mensagem à nação por parte do Presidente da República da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, desfile popular e desfile militar.
Depois, haverá um almoço oficial oferecido pelo Presidente da Guiné-Bissau, no Palácio Presidencial.
A Guiné-Bissau foi a primeira colónia portuguesa em África a tornar-se independente. A independência foi proclamada unilateralmente em 24 de setembro de 1973, decorrida uma década de luta armada.
As Nações Unidas reconheceram de imediato a independência da Guiné-Bissau, e Portugal apenas um ano mais tarde, em setembro de 1974, após o 25 de Abril.
Marcelo Rebelo de Sousa realizou em maio de 2021 uma visita oficial à Guiné-Bissau, 31 anos depois de Mário Soares, que tinha sido o último Presidente português a visitar oficialmente este país, em 1989.
Antes, em outubro de 2020, recebeu em Lisboa o Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, e novamente em outubro deste ano, em visita de Estado.
O primeiro-ministro, António Costa, visitou a Guiné-Bissau em março de 2022 e em agosto deste ano fez uma escala técnica em Bissau com um breve encontro com o primeiro-ministro guineense, Geraldo Martins, a caminho da Cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) em São Tomé e Príncipe.
Em junho deste ano, Marcelo Rebelo de Sousa manifestou a vontade de participar nas celebrações de todas as independências de países de língua oficial portuguesa, antigas colónias de Portugal, se for convidado — assim como de ver esses países a celebrar os 50 anos do 25 de Abril de 1974, no próximo ano.
António Costa apresentou a sua demissão em 07 de novembro, ao ver-se envolvido num processo judicial sobre a instalação de um centro de dados em Sines e negócios do lítio e do hidrogénio, que levou o Ministério Público a instaurar um inquérito autónomo no Supremo Tribunal de Justiça em que é visado.
Perante a demissão do primeiro-ministro, que aceitou, o Presidente da República anunciou que vai dissolver o parlamento e marcar eleições legislativas antecipadas para 10 de março.
Contudo, Marcelo Rebelo de Sousa decidiu adiar a demissão formal do Governo, que é feita por decreto, para permitir a aprovação final do Orçamento do Estado para 2024, marcada para 29 de novembro, e a sua entrada em vigor, e só nessa altura o executivo ficará limitado a atos de gestão.
