Mais de 5.900 professores recebem este mês acerto salarial por tempo de serviço

Há ainda 6.627 processos lançados pelas escolas que aguardam validação por parte dos docentes.

Setembro 2, 2024

Mais de 5.900 professores dos ensinos básico e secundário vão receber este mês o acerto salarial pela recuperação do tempo de serviço congelado, que vai prolongar-se por quatro anos, de acordo com o Ministério da Educação.

Na sexta-feira, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) já tinha dito que os efeitos da recuperação integral do tempo de serviço iam começar a chegar aos professores dos ensinos básico e secundário, em setembro, para cerca de cinco mil professores.

Hoje, e terminado o prazo (às 23:59 de domingo) para a validação de informações por parte dos docentes e das escolas, o ministério precisou que 5.924 professores têm os seus processos concluídos.

À mesma hora, 2.088 processos estavam validados pelos professores e estão, agora, a aguardar a confirmação pelo diretor da escola.

Há ainda 6.627 processos lançados pelas escolas que aguardam validação por parte dos docentes, segundo o Ministério, adiantando que estes números deverão subir de forma acentuada ao longo do mês de setembro, com o arranque das atividades letivas nas escolas.

No total, até às 23:59 de domingo, 76.809 docentes acederam à plataforma para reconhecimento do tempo de serviço congelado.

“No caso dos processos que venham a ser concluídos a partir de hoje, os docentes receberão pelo novo escalão no mês seguinte à conclusão de todos os procedimentos, estando garantido o pagamento de retroativos com efeitos ao mês de setembro”, é referido na nota.

Na nota, o MECI indicou ainda que as escolas já receberam autorização para processamento de salários tendo em conta estes reposicionamentos na carreira.

Todos os professores que só concluam os processos a partir de hoje vão receber os acertos salariais com retroativos a 01 de setembro.

O MECI refere que desde o final de junho que as escolas têm vindo a atualizar todos os dados necessários para que a recuperação do tempo de serviço produza efeitos na progressão da carreira e nos salários dos professores o mais cedo possível.

A recuperação dos seis anos, seis meses e 23 dias de trabalho que ficou congelado durante o período de Troika foi uma das principais bandeiras da luta dos docentes nos últimos anos, levando milhares de professores para a rua e a marcação de muitas greves.

A atual equipa do ministério da Educação chegou a acordo com os sindicatos em maio, num modelo que prevê uma recuperação faseada ao longo de quatro anos.

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