Além desta posição firme nas questões da corrupção, viciação de resultados, coação e apostas desportivas, os clubes também votaram favoravelmente ao agravamento de sanções em vários pontos do regulamento.
A Liga Portuguesa de Futebol de Profissional (LPFP) decidiu hoje manter um “pesado quadro sancionatório” em matérias como a corrupção ou a viciação de resultados, apesar de o novo regime jurídico da integridade do desporto prever sanções mais leves.
Os clubes, reunidos em assembleia-geral, realizada na sede do organismo, no Porto, votaram pela manutenção da suspensão de dois a 10 anos para dirigentes envolvidos em atos de corrupção de arbitragem, em vez da punição de um a cinco anos, contemplada no novo regime jurídico da integridade do desporto e do combate aos comportamentos antidesportivos, que entrou em vigor em janeiro deste ano.
“Foi dado um sinal de que a autorregulação é matéria absolutamente estruturante para o futebol profissional, o que qual não vacila perante a necessidade de dar respostas intransigentes em matérias absolutamente centrais na credibilização desta indústria”, vincou a LPFP em comunicado.
Sobre este tema, a diretora-executiva coordenadora da LPFP, Helena Pires, enalteceu o facto de a medida ser apoiada por unanimidade pelos clubes.
“Não prescindimos de um regime sancionatório mais exigente do que a lei prevê. Não fazia sentido, num ato ilícito tão gravoso como este [corrupção], dar um sinal de que estamos a recuar”, disse a dirigente.
Questionada se a posição de não equiparar os regulamentos da LPFP, nesta questão da corrupção, ao novo regime jurídico da integridade do desporto e de combate aos comportamentos antidesportivos, poderá, no futuro, levantar dúvidas em instâncias superiores, nomeadamente na Federação Portuguesa de Futebol, Helena Pires espera que “impere o bom senso”.
“Acreditamos que não haverá retrocessos nesta matéria, mas cá estaremos para reagir se assim for preciso. Acreditamos que não vai acontecer, e espero que impere o bom senso”, completou a dirigente.
Além desta posição firme nas questões da corrupção, viciação de resultados, coação e apostas desportivas, os clubes também votaram favoravelmente ao agravamento de sanções em vários pontos do regulamento.
As sociedades desportivas passam a ser mais escrutinadas e sancionadas caso falhem em prestar garantias sobre a idoneidade e transparência dos seus atos societários e potenciais incompatibilidades.
Haverá também punições mais duras para as sociedades desportivas que não tenham a sua situação contributiva e tributária regularizada, e também um aumento da penalização para quem falhe os controlos salariais.
Neste caso, as sanções para as que não demonstrem que têm os pagamentos em dia passa pela subtração entre cinco e oito pontos na classificação, quando até aqui era de dois a oito pontos.
“Mais uma vez, é sinal de autorregulação que os clubes se impõem a eles próprios pela defesa do nosso futebol e das competições”, completou Helena Pires.
