O MP entendeu dar como provados 18 crimes, tendo pedido ao coletivo de juízes que preside ao julgamento uma “pena exemplar e efetiva”.
Um ex-presidente da direção e uma ex-diretora de serviços do Lar do Comércio, em Matosinhos, foram hoje condenados a seis anos e seis meses de prisão efetiva por 18 crimes de maus-tratos.
A instituição, que também estava acusada no processo, foi condenada ao pagamento de uma multa de 510 mil euros.
Os dois arguidos e a Instituição de Particular de Solidariedade Social (IPSS) sediada em Matosinhos, no distrito do Porto, estavam acusados de 67 crimes de maus-tratos, 17 dos quais agravados pelo resultado morte.
Em janeiro, nas alegações finais, o procurador do Ministério Público (MP) deixou cair 49 crimes, entre os quais 17 agravados pelo resultado morte, por considerar que quanto a estes não existe “nexo de causalidade”.
À data, o MP entendeu dar como provados 18 crimes, tendo pedido ao coletivo de juízes que preside ao julgamento uma “pena exemplar e efetiva”.
