Greve de 6.ª feira na função pública pode afetar sobretudo saúde e educação – Fesinap

Segundo o vice secretário-geral Fesinap, um dos motivos que levaram à convocação desta greve dizem respeito às declarações do ministro da Educação, na sexta-feira, nas quais o governante afastou a hipótese de ser criada uma carreira especial para os trabalhadores não docentes das escolas, uma das principais reivindicações dos assistentes operacionais.

Dezembro 3, 2024

Os trabalhadores da Administração Pública voltam a cumprir uma greve geral na sexta-feira e a saúde e a educação poderão ser os serviços mais afetados, indicou o vice secretário-geral Fesinap à Lusa.

A greve, convocada pela Federação Nacional de Sindicatos Independentes da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (Fesinap), começa pelas 00:00 de sexta-feira e prolonga-se até às 23:59, abrangendo a administração central, regional e local.

Em declarações à agência Lusa, o vice secretário-geral Fesinap antecipa que a educação, incluindo professores, e a saúde, incluindo médicos e enfermeiros” poderão ser os setores mais afetados, “como acontece recorrentemente”.

Helder Sá prefere, no entanto, não antecipar expectativas de adesão e lembra ainda que “para os hospitais há serviços mínimos”, tal como a lei obriga.

Segundo o vice secretário-geral Fesinap, um dos motivos que levaram à convocação desta greve dizem respeito às declarações do ministro da Educação, na sexta-feira, nas quais o governante afastou a hipótese de ser criada uma carreira especial para os trabalhadores não docentes das escolas, uma das principais reivindicações dos assistentes operacionais.

“Isto está a causar grande desconforto”, apontou, acusando ainda o ministro de “desconhecimento do que se passa nas escolas”, quando referiu que a intenção do Governo é que os trabalhadores que lidam diretamente com os alunos possam dedicar-se, em exclusivo, às funções educativas, deixando as restantes tarefas para outros assistentes operacionais.

E lembra ainda que, na sequência do processo de descentralização, os trabalhadores não docentes “são funcionários dos municípios”.

Por outro lado, Helder Sá indica ainda que, apesar de a carreira de técnico auxiliar de saúde ter entrado em vigor em janeiro, há Unidades Locais de Saúde que não integraram os profissionais na lista.

Entre as principais reivindicações desta federação está “a subida de um nível remuneratório para todos os trabalhadores com, pelo menos, 10 anos de serviço com vínculo de emprego público integralmente realizado, independentemente do tipo de contrato” e “desde que não tenha progredido via Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública (SIADAP)”, a revisão deste sistema de avaliação, a sua revisão, bem como a reposição dos pontos perdidos para efeitos de progressão de carreira, bem como a instituição do cartão refeição na Administração Pública “através de negociação em Acordo Coletivo de Empregador Público (ACEP), para o valor diário de 10,20 euros, livre de imposto”.

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