Na reunião, o Executivo deverá colocar em cima da mesa um novo acordo para a valorização dos salários e propor a atualização do salário mínimo nacional para o próximo ano.
O Governo e os parceiros sociais voltam a reunir-se em Concertação Social para discutir medidas de valorização salarial, nomeadamente o aumento do salário mínimo nacional para o próximo ano.
A agenda oficial da reunião, com início às 15:00, em Lisboa, indica que na ordem de trabalhos consta “a valorização salarial e crescimento económico”, entre outros assuntos.
Segundo os parceiros sociais ouvidos pela Lusa, nas reuniões bilaterais que têm decorrido no âmbito da Concertação Social, a ministra do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho, abriu a porta a avançar com a isenção de contribuições e impostos nos prémios de produtividade por desempenho, tal como previsto no programa de Governo.
O desenho da medida aproxima-se mais da ideia que é defendida pela Confederação Empresarial de Portugal do que a que consta do Orçamento do Estado para este ano, que prevê que as empresas possam fazer o pagamento voluntário de um salário base, até ao valor máximo de 4.100 euros, isento de IRS e de contribuições sociais se a empresa em causa tiver aumentado todos os vencimentos em, pelo menos, 5%.
Por outro lado, reiterou a disponibilidade para ir mais além do que o previsto no acordo de rendimentos sobre o salário mínimo nacional para 2025, que prevê que a retribuição mínima garantida aumente para 855 euros, bem como a rever “em alta” o referencial para o aumento global dos salários (discutidos em negociação coletiva).
Ainda assim, segundo os parceiros sociais ouvidos pela Lusa, o Governo não apresentou qualquer proposta formal, tendo estas hipóteses sido transmitidas verbalmente.
