A primeira votação da proposta orçamental, na generalidade, está agendada para 31 de outubro.
A economia portuguesa vai crescer 1,8% em 2024 e 2,1% em 2025, de acordo com as previsões do Governo inscritas na proposta de Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) entregue hoje no parlamento.
Ambas as previsões de crescimento são uma revisão em alta face aos números inscritos no Programa de Estabilidade, mas o valor para 2024 fica abaixo dos 2% transmitidos aos partidos nas negociações para o OE2025, em setembro.
“De acordo com as previsões disponíveis, o Produto Interno Bruto (PIB) português continuará a crescer acima da área do euro e em linha com o produto potencial”, indica o Governo, no relatório do OE2025.
O ministro de Estado e das Finanças entregou hoje ao presidente da Assembleia da República a proposta de Orçamento do Estado para 2025, a primeira do Governo minoritário PSD/CDS, liderado pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro.
A primeira votação da proposta orçamental, na generalidade, está agendada para 31 de outubro.
Segue-se o chamado debate na especialidade, nas comissões parlamentares, onde os ministros vão apresentar o orçamento das suas áreas, e o processo termina com a votação final global, em 29 de novembro.
Com a atual composição do parlamento, onde PSD e CDS não têm maioria absoluta, o OE2025 pode ser aprovado, à esquerda, com a abstenção do PS ou, à direita, com os votos dos 50 deputados do Chega. Luís Montenegro não deu sinais, até agora, de um entendimento à direita.
