Fenprof recusa assinar acordo com o Governo sobre recuperação do tempo de serviço

Do total de organizações sindicais que estiveram reunidas com o MECI, cinco recusaram a proposta: Fenprof, Stop, Pró-Ordem, SEPLEU e ASPL.

Maio 22, 2024

A Fenprof recusou assinar um acordo sobre a recuperação do tempo de serviço dos professores e acusou o ministro da educação de “uma facada na confiança”, anunciou esta noite o secretário-geral do sindicato, Mário Nogueira.

À saída da reunião com o Ministro da Educação, Ciência e Inovação (MECI), Fernando Alexandre, Mário Nogueira explicou que a Fenprof não aceitou o documento porque o MECI manteve a recuperação dos seis anos, seis meses e 23 dias apenas para efeitos de progressão na carreira e que este é um acordo “que exclui professores”.

Se firmado, o dirigente sindical estimou que cerca de 25.400 professores que estão no fim de carreira ficariam de fora do acordo.

“Seria hipócrita fazer um acordo hoje e depois irmos pedir negociação suplementar, ou irmos à Assembleia da República pedir a retificação para considerar os colegas que são excluídos”, frisou.

O secretário-geral da Fenprof admitiu ainda repudiar as declarações feitas pelo MECI esta tarde, que acusava a estrutura sindical de “nunca ser parte da solução” e duvidar, por vezes, que “a educação e os professores sejam a sua preocupação”.

“Significa uma facada na confiança que podíamos ter no ministro da Educação. Para que seja recuperada, o ministro tem de dar provas de que é merecedor disso”, notou.

Mário Nogueira deu conta de que disse ao ministro da Educação que a Fenprof “não admite” este tipo de comentários, relembrando que a organização “representa 70% dos professores em Portugal”.

“Isto é completamente execrável”, referiu.

O secretário-geral da Fenprof sublinhou ainda que o ministro “admitiu não rever o regime de mobilidade por doença” e realçou que esta decisão “é gravissima”.

“É completamente inaceitável e contraria a promulgação feita pelo Presidente da República”, notou.

Na reunião desta tarde entre sindicatos e Governo, a tutela manteve a proposta feita há uma semana, que previa a recuperação de 50% do tempo de serviço dos professores em dois anos, 20% em 2026 e 15% em 2027 e 2028.

Do total de organizações sindicais que estiveram reunidas com o MECI, cinco recusaram a proposta: Fenprof, Stop, Pró-Ordem, SEPLEU e ASPL.

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