“Há um indicador que vai ser importantíssimo para se perceber o que aí vem: chama-se Orçamento do Estado para [20]25. Dentro de um mês, mês e pouco temos cá fora a proposta do Governo”, apontou Mário Nogueira, em declarações à Lusa.
O secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, disse hoje que o Orçamento do Estado para 2025 é que vai ser o indicador para perceber as intenções do Governo para a Educação.
“Há um indicador que vai ser importantíssimo para se perceber o que aí vem: chama-se Orçamento do Estado para [20]25. Dentro de um mês, mês e pouco temos cá fora a proposta do Governo”, apontou Mário Nogueira, em declarações à Lusa.
Neste sentido, o sindicalista lembrou que as organizações internacionais que atuam na área da Educação, entre elas a ONU, que recomendou “várias medidas importantes para a superação da falta de professores” e também que “houvesse um financiamento adequado por parte dos Estados para que se possam dar as respostas necessárias”.
Assim, continuou, as organizações apontam para “um financiamento público da Educação que deve estar na ordem dos 6% e, só com esse financiamento público” é que, defendeu Mário Nogueira, se vai “conseguir resolver problemas das escolas, do sistema e dos profissionais, valorizando a profissão e ganhando gente”.
“Se continuarmos a ter valores que são cerca de metade e, sobretudo, valores que, em boa parte, são resultantes de fundos comunitários e os fundos comunitários […] são fundos com prazos limitados, não são para um investimento a pensar no futuro”, apontou.
Esses fundos “são para determinado momento”, seja um ou dois anos, e depois quando acaba, “às vezes, ainda se cria uma dificuldade maior” que passa pela redução do Orçamento do Estado por conta do fundo que entrou.
“Não basta haver boas intenções e muitas reuniões” é preciso que “haja vontade política de investir”, porque “o subfinanciamento na Educação já é crónico”, disse.
Mário Nogueira falava à agência Lusa à entrada das jornadas sindicais do Sindicato dos professores da Região Centro (SPRC), que decorrem hoje e quarta-feira em Viseu e onde serão debatidos os desafios dos delegados sindicais.
E é também em Viseu, no dia 12, que vai ser assinalado o arranque do ano letivo na Escola Secundária Alves Martins, estando prevista a presença do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, do primeiro-ministro, Luís Montenegro, e do ministro da Educação, Fernando Alexandre.
A Fenprof “também foi convidada” a estar presente e, apesar de ainda não ter resposta ao convite, Mário Nogueira adiantou que “não há nenhuma manifestação marcada por parte do sindicato, mas haverá uma mensagem sobre a Educação”, admitindo que “possa haver um ou outro professor descontente” a marcar presença.
