Segundo a ASPE, “na sua maioria estes enfermeiros já ultrapassaram as 150 horas extra obrigatórias e têm atualmente mais de 2.700 horas trabalhadas e não pagas”.
Quase 40 enfermeiros do Centro Materno Infantil do Norte (CMIN), no Porto, recusam fazer mais que as horas contratadas, revelou hoje a Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) sobre uma situação que diz estar a acontecer no país inteiro.
De acordo com a delegada sindical da ASPE, Marta Inácio, “foram já 36 os enfermeiros do serviço de urgência obstétrica e bloco de partos do CMIN” que entregaram a minuta disponibilizada pela associação sobre recusa a mais do que as horas contratadas.
“São 36 em 38 efetivos. Digo efetivos porque o serviço tem mais, mas há colegas de baixa por doença prolongada ou cansaço”, disse à agência Lusa a dirigente sindical.
A Lusa contactou a administração da Unidade Local de Saúde de Santo António (ULSSA), da qual faz parte o CMIN, e aguarda resposta.
Marta Inácio indicou que as minutas começaram a ser enviadas na segunda-feira e que os profissionais aguardam resposta.
“Os horários saem com as horas suplementares sem escolhermos os turnos que fazemos, logo com perda de folgas e perdas monetárias, e condicionando muito a vida familiar”, descreveu.
Segundo a ASPE, “na sua maioria estes enfermeiros já ultrapassaram as 150 horas extra obrigatórias e têm atualmente mais de 2.700 horas trabalhadas e não pagas”.
A presidente da associação, Lúcia Leite, considerou a situação “particularmente grave” porque este é o serviço indicado para responder às grávidas de Leiria, a cerca de 180 quilómetros de distância.
“Isto está tudo preso por arames”, resumiu.
Segundo a ASPE, soma-se “a situação de cinco enfermeiros especialistas não contratados como especialistas que mantêm o serviço a funcionar, mas são pagos como generalistas”.
“O CMIN consegue suportar horários com carência de profissionais com cinco enfermeiros que, tendo feito a especialidade à sua conta e estando a trabalhar como especialistas, estão a ser pagos como enfermeiros de cuidados gerais”, explicou a presidente.
À Lusa, Lúcia Leite disse que esta situação se multiplica pelo país inteiro porque a carência de recursos é “permanente”.
“Os enfermeiros acabam por ser forçados a fazer mais horas do que as que têm contratadas e cada vez têm menos períodos de descanso (…). Estamos a falar de bolsas de horas ilegais que quase todos os enfermeiros do país inteiro têm para manter os serviços a funcionar. É preciso mostrar claramente que estão a incumprir as condições de trabalho dos profissionais e que os estão a forçar a fazer mais horas do que é suposto. Estão a forçar e não estão a pagar”, disse a presidente.
Lamentando que “o Governo tenha cancelado as negociações com a ASPE”, Lúcia Leite disse que “existem milhares de horas realizadas e não pagas”.
“E fazer uma tarde de semana não é igual a fazer uma tarde de domingo ou fim de semana. Neste momento, muitas instituições estão a pagar tudo como horas extraordinárias diurnas. Os enfermeiros estão a ser enganados e prejudicados apesar de estarem a oferecer o seu tempo”, concluiu.