O empréstimo será assumido pelo Estado central, sendo as verbas cedidas a fundo perdido aos municípios responsáveis pelas obras.
O Governo disse hoje estar convencido de que “ainda este ano” terá fechado com o Banco Europeu de Investimento um empréstimo de 1.700 milhões de euros para alargar as obras de reabilitação e recuperação de 75 para 400 escolas.
O empréstimo será assumido pelo Estado central, sendo as verbas cedidas a fundo perdido aos municípios responsáveis pelas obras.
“Estou convencido de que nós vamos, ainda este ano, ter o acordo assinado [com o Banco Europeu de Investimento] e logo que haja esse acordo assinado vamos poder completar os contratos com as câmaras municipais para fazer as demais escolas [não abrangidas pelo PRR], no mesmo regime de totalmente não reembolsáveis, ou seja, financiadas a 100%”, adiantou hoje, no Porto, o ministro-adjunto e da Coesão Territorial.
Manuel Castro Almeida falava na cerimónia de assinatura dos contratos com os 16 municípios do Norte com candidaturas aprovadas no âmbito do concurso do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) “Escolas Novas ou Renovadas” dirigido às escolas dos 2º e 3º ciclos e secundário.
Na região Norte, o programa vai abranger um total de 22 escolas de 16 municípios, num investimento global de cerca de 130 milhões de euros.
Reconhecendo que as candidaturas apresentadas são “de valor muito superior” aos contratos assinados hoje no Porto, Castro Almeida revelou que estão em curso negociações com o Banco Europeu de Investimento para financiar intervenções nos estabelecimentos de ensino que não foram abrangidos no âmbito do PRR.
Este investimento, esclareceu, “vai permitir financiar todas as candidaturas que foram feitas ao abrigo de um acordo estabelecido pelo anterior Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP)”.
“Os senhores presidentes que estão aqui hoje são os primeiros a ter a escolas, os demais vão ter outras escolas e os que têm hoje poucas escolas vão ter mais na fase seguinte”, garantiu.
Para Castro Almeida, este investimento de cerca de 1.700 milhões de euros na construção e renovação de escolas pode ser transformador do panorama do parque escolar nacional no caminho por uma melhor educação.
“É de facto uma aposta muito importante para mudar o panorama do nosso parque escolas. Creio que daqui a dois anos são será por falta ou incapacidade de infraestruturas físicas que não podemos ter uma excelente educação em Portugal”, defendeu.
Perante uma plateia de autarcas, o governante dirigiu ainda um apelo ao poder local a quem cabe avançar com as empreitadas, sublinhando que estas têm de estar concluídas até junho de 2026.
“O que eu peço aos senhores presidentes é que se empenhem em avançar imediatamente com os concursos para adjudicação das obras e por estas obras no terreno (…). Há urgência em avançar com estes trabalhos”, avisou.
Para Castro Almeida não haverá extensões de prazo, pelo que, sublinhou, estas obras “tem de estar no terreno no outono deste ano”.
“Para isso, as que não foram a concurso tem que ir já neste verão e quando digo este verão, não amanhã que é sábado, mas segunda-feira deviam estar a lançar os concursos”, voltou a alertar.
Na cerimónia, o presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento do Norte (CCDR-N), António Cunha, destacou também o papel das autarquias no processo de modernização do parque escolar do Norte, cujo investimento de 130 milhões de euros vai contribuir para reduzir assimetrias e reforçar a coesão territorial.
“Tivemos 104 candidaturas, 55 municípios, correspondendo a investimentos de 750 milhões de euros. Neste primeiro lote conseguimos apoiar 22 escolas de 16 municípios, que representam todas as nossas entidades intermunicipais, um investimento de quase 130 milhões de euros, financiado a 100% pelo PRR e que vai permitir apoiar ou criar condições para cerca de 15 mil alunos da região”, revelou.
Nesta primeira fase foram abrangidos os municípios de Barcelos, Chaves, Esposende, Maia, Mogadouro, Monção, Paços de Ferreira, Penafiel, Penedono, Sabrosa, Santo Tirso, Trofa, Viana do Castelo, Vila do Conde, Vila Nova de Famalicão e Vila Nova de Foz Côa.
