O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, explicou que o conceito de “tendencialmente gratuito” se refere quer à diferenciação entre pesados de mercadorias e de passageiros, quer à passagem em certas horas do dia.
A autoestrada A41, Circular Regional Exterior do Porto (CREP), deverá ser “tendencialmente gratuita” para pesados, nomeadamente de mercadorias, para tentar reduzir o tráfego na VCI, disseram hoje o ministro das Infraestruturas e o presidente da Câmara do Porto.
“O Governo irá encetar todos os esforços para, no prazo de quatro ou cinco meses, implementar uma redução das tarifas das portagens na CREP, tendencialmente gratuitas para todos os veículos pesados”, disse hoje aos jornalistas o ministro das Infraestruturas e da Habitação, Miguel Pinto Luz, após uma reunião com os autarcas da Área Metropolitana do Porto (AMP), no Porto.
O ministro falou numa “redução drástica daquilo que são as portagens na CREP para provocar, com a elasticidade do preço, a mudança de tráfego para a CREP”, em vez da Via de Cintura Interna (VCI).
Questionado sobre quando poderia entrar em vigor a redução do tarifário, Miguel Pinto Luz disse que o objetivo era que entrasse em vigor “em janeiro do próximo ano”.
Sobre a autoridade do Governo para tomar decisões estando em gestão, Miguel Pinto Luz afirmou que o despacho que lhe permite tomar estas decisões foi feito antes da demissão do executivo, e acrescentou que a decisão foi tomada “com o consenso de todos” na AMP.
“Sem eles não era possível e um Governo de gestão não tomaria esta decisão, apesar do despacho que desenrolou tudo isto foi ainda o Governo em plenitude de funções que o definiu”, frisou.
Também em declarações aos jornalistas, o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, explicou que o conceito de “tendencialmente gratuito” se refere quer à diferenciação entre pesados de mercadorias e de passageiros, quer à passagem em certas horas do dia.
“Isto não pode influenciar aquilo que tem que ver com o transporte de passageiros”, defendeu o autarca, referindo que “a segunda questão que tem de ser avaliada é se isso se deve aplicar a todas as horas do dia ou não, em função de uma análise custo-benefício”.
Rui Moreira entende que “se calhar não” vale a pena aplicar uma isenção “para um veículo que passa entre as 03:00 e 04:00” na VCI.
Segundo Pinto Luz, “o Ministério das Infraestruturas, a IP [Infraestruturas de Portugal] e os municípios definiram que um grupo de trabalho dos dois lados irá começar a definir todas as medidas mitigadoras” que podem ser tomadas para “dissuadir o tráfego de passagem por dentro da VCI e por dentro da cidade do Porto”, de sul para norte e de norte para sul.
Segundo Rui Moreira, esta medida consubstancia-se na revisitação do estudo realizado em 2020, que previa a alteração de pórticos de portagem na A28 e A4, desta vez incluindo Gondomar.
“Aquilo que o senhor ministro propôs foi que se voltasse a reatar um estudo que envolvesse todos os municípios (…) no sentido de encontrar uma forma harmoniosa que não leve àquilo que sucedeu no passado”, em que houve desacordo com Matosinhos, disse Rui Moreira.
O ministro disse que atualmente as medidas “ainda não estão consensualizadas nem fechadas”, dando seis meses ao grupo de trabalho “paritário” para tomar decisões acordadas entre o ministério e os municípios.
Miguel Pinto Luz estima que esta alteração “poderá reduzir de 16% a 20% o tráfego de veículos pesados na VCI”, falando ainda “na dissuasão de tráfego na VCI durante alguns períodos do dia”, algo que “será implementado nos próximos meses”.
O ministro disse ainda que a IP irá encetar conversações com as empresas concessionárias da CREP/A41 para negociar as alterações tarifárias.
Pelo menos desde setembro de 2024 que o atual Governo tenta encontrar uma “solução definitiva” para o problema do trânsito na VCI, tendo-se reunido individual e coletivamente com os autarcas da AMP sobre o tema ao longo dos meses.
