Esta posição foi transmitida por António Costa à entrada para a reunião da Comissão Política Nacional do PS.
O primeiro-ministro defendeu que o governador do Banco de Portugal, Mário Centeno, deveria suceder-lhe na liderança de um novo executivo, no atual quadro parlamentar, mas lamentou que o Presidente da República tenha optado por eleições antecipadas.
Esta posição foi transmitida por António Costa à entrada para a reunião da Comissão Política Nacional do PS, depois de o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ter anunciado que vai dissolver o parlamento e marcar eleições legislativas antecipadas para 10 de março.
“Obviamente, o PS está sempre pronto para eleições e respeita a decisão do Presidente da República. Foi uma escolha do próprio, visto que o Conselho de Estado não se pronunciou relativamente a essa proposta”, declarou, numa primeira nota de discordância face à decisão do chefe de Estado.
Depois, António Costa sustentou que o país tinha vantagens em evitar eleições antecipadas, tendo um novo Governo liderado pelo seu antigo ministro das Finanças e atual governador do Banco de Portugal, Mário Centeno.
“O PS, como referencial de estabilidade no país, competia-lhe apresentar uma solução alternativa que permitisse poupar ao país meses de paralisação até às eleições, passando pela indicação de uma personalidade de forte experiência governativa, respeitado e admirado pelos portugueses, com forte prestígio internacional: O professor Mário Centeno”, especificou.
Contudo, de acordo com o primeiro-ministro, “o Presidente da República entendeu que, melhor do que uma solução estável, com um Governo forte e de qualidade renovada, sob a liderança do professor Mário Centeno, a opção era a realização de eleições”.
“O país não merecia ser de novo chamado a eleições”, completou o secretário-geral do PS.
Segundo António Costa, o país “devia aproveitar a estabilidade que existe, mudando o primeiro-ministro, mudar também o Governo, dando-lhe nova energia, alma, e Mário Centeno tinha todas as qualidades para o poder fazer”.
Em relação ao facto de continuar em funções até março de 2024, o primeiro-ministro respondeu que está “ao serviço do país”.
“Neste momento, o Governo está plenamente em funções. O Presidente da República anunciou que, uma vez aprovado o Orçamento para 2024, formalizará a aceitação da minha demissão e, portanto, o executivo passa a Governo de gestão”, assinalou.
Interrogado sobre o teor da comunicação ao país do Presidente da República, António Costa disse ter “registado as palavras amáveis” que lhe dirigiu.
“Quanto à solução que o PS apresentou ao Presidente da República, penso que era uma alternativa séria face ao atual contexto internacional e às necessidades do país. Mas essa proposta não foi aceite pelo Presidente da República, que preferiu outra solução”, reforçou, numa alusão à opção por eleições antecipadas.
O primeiro-ministro, António Costa, pediu na terça-feira a demissão ao Presidente da República, que a aceitou.
António Costa é alvo de uma investigação do Ministério Público no Supremo Tribunal de Justiça, após suspeitos num processo relacionado com negócios sobre o lítio, o hidrogénio verde e o “data center” de Sines terem invocado o seu nome como tendo intervindo para desbloquear procedimentos.
Na investigação, de acordo com a Procuradoria-Geral da República, podem estar em causa os crimes de prevaricação, corrupção ativa e passiva de titular de cargo político e tráfico de influência.
Segundo a indiciação, a que a Lusa teve acesso, o Ministério Público (MP) considera que houve intervenção do primeiro-ministro na aprovação de um diploma favorável aos interesses da empresa Start Campus, responsável pelo “data center”.
No dia da demissão, António Costa recusou a prática “de qualquer ato ilícito ou censurável” e manifestou total disponibilidade para colaborar com a justiça.
