De acordo com o líder do executivo, ao longo dos últimos oito anos, Portugal “virou a página da austeridade e o país saiu do défice excessivo para uma situação de sólida e tranquila estabilidade orçamental”.
O primeiro-ministro defendeu hoje a herança de oito anos de governos que liderou, desde o objetivo de “virar a página da austeridade” até à atual situação de equilíbrio orçamental, e concluiu que Portugal tem hoje mais liberdade.
Uma posição que António Costa transmitiu aos jornalistas, numa declaração sem direito a perguntas, na Assembleia da República, após a proposta de Orçamento do Estado para 2024 ter sido aprovada em votação final global.
“Em 2024, os portugueses vão ter um Orçamento que prossegue a trajetória de melhoria dos rendimentos, que promove o investimento e protege o futuro. Ao longo destes últimos oito anos, foi possível demonstrar que uma política económica que apostasse em mais emprego, mais qualificações e mais inovação tivesse também mais investimento empresarial e capacidade de maior exportação” declarou.
De acordo com o líder do executivo, ao longo dos últimos oito anos, Portugal “virou a página da austeridade e o país saiu do défice excessivo para uma situação de sólida e tranquila estabilidade orçamental”.
Uma situação que, na sua perspetiva, “aumenta agora as liberdades das escolhas políticas”.
“O país tem mais capacidade, tem mais liberdade e poderá seguramente prosseguir uma trajetória de continuada melhoria”, sustentou.
Para o primeiro-ministro, que se demitiu destas funções no passado dia 07, “foram oito anos de convergência económica com a União Europeia, o que não acontecia desde o princípio do século”.
“Uma trajetória que seguramente vai ser prosseguida”, repetiu, de forma a acentuar esta sua convicção.
Durante a sessão de encerramento do debate do Orçamento, o primeiro-ministro emocionou-se quando o líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, falou em “gratidão” pelos resultados que obteve em oito anos enquanto líder de executivos — palavras que motivaram aplausos de pé por parte dos deputados socialistas.
A Assembleia da República aprovou hoje em votação final global a proposta do Governo para o Orçamento do Estado para 2024 com os votos favoráveis do PS e as abstenções dos deputados únicos do Livre e do PAN. O documento teve votos contra de PSD, Chega, Iniciativa Liberal, PCP e BE.
Esta votação ocorreu numa altura em que estão anunciadas eleições legislativas antecipadas para 10 de março, na sequência da demissão do primeiro-ministro, António Costa, em 07 de novembro.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, confirmou que vai formalizar a demissão do Governo “nos primeiros dias de dezembro”, que é feita por decreto, tendo adiado esse ato para permitir a aprovação final do Orçamento do Estado para 2024 e a sua entrada em vigor.
