António Costa considera que a situação na Faixa de Gaza é “absolutamente inaceitável do ponto de vista humanitário e do direito internacional”.
O primeiro-ministro cessante vai hoje comunicar ao secretário-geral das Nações Unidas um reforço de 10 milhões de euros no apoio português à agência da ONU que apoia refugiados palestinianos, lamentando a situação humanitária “inadmissível” em Gaza.
“Hoje terei oportunidade de informar o secretário-geral das Nações Unidas [António Guterres] que o Conselho de Ministros [em Portugal], hoje mesmo, adota uma resolução reforçando em 10 milhões de euros o nosso apoio humanitário e específico à agência das Nações Unidas de apoio aos refugiados palestinianos, de forma a assegurar o seu bom funcionamento e a capacidade de fornecer alimentação, medicamentos, ajuda humanitária ao povo palestiniano, que está a ser vítima de um ataque inadmissível”, disse António Costa.
Falando à chegada da sua última cimeira europeia em Bruxelas, marcada por uma tentativa de posição comum relativamente ao Médio Oriente dada a tragédia humanitária na Faixa de Gaza, o chefe de Governo cessante salientou que “a dimensão mais importante deste Conselho [Europeu] começa, precisamente, com o almoço com o secretário-geral das Nações Unidas, com um debate em torno da situação no Médio Oriente”.
Na ocasião, será discutida “a necessidade de haver uma pausa imediata, que conduza a um cessar-fogo sustentável, visto que a situação é absolutamente inaceitável do ponto de vista humanitário e do direito internacional”, sublinhou António Costa.
“Todos nós somos unânimes a condenar o bárbaro ataque que ocorreu a 07 de outubro [cometidos pelo grupo islamita Hamas] contra Israel, mas todos temos de ser também unânimes a condenar a forma inaceitável como Israel está a exercer de momento o seu direito de defesa, [que implica] regras e respeitar a vida humana”, adiantou.
A Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Próximo Oriente tem sido alvo de acusações ainda não fundamentadas de envolvimento de alguns funcionários nos ataques do Hamas de outubro passado.
Ainda assim, e dado o papel desta agência da Organização das Nações Unidas (ONU) no apoio aos refugiados palestinianos, Portugal reforçou, no final de 2023, o apoio a este organismo com quatro milhões de euros e, já no início deste ano, anunciou um reforço de um milhão.
Ao todo, o apoio português à agência das Nações Unidas que ajuda os refugiados palestinianos vai passar para 15 milhões de euros.
Os chefes de Governo e de Estado da União Europeia (UE), hoje reunidos em Bruxelas, vão tentar acordar uma posição comum perante a tragédia humanitária em Gaza, estando sob pressão acrescida dado o risco iminente de fome naquele território.
O Conselho Europeu arranca com uma reunião informal entre os líderes da UE e o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, ocasião na qual o responsável irá relatar aos chefes de Governo e de Estado da UE os esforços da ONU para tentar prestar ajuda humanitária ao território palestiniano de Gaza.
As conclusões mais recentes do Conselho Europeu sobre o Médio Oriente foram adotadas em outubro passado, dadas as impossibilidades de consenso nos últimos meses.
Esta é a última cimeira em que Portugal é representado pelo primeiro-ministro António Costa, estando prevista a transmissão de um vídeo de despedida e a entrega ao político português de uma estatueta alusiva ao edifício-sede do Conselho Europeu.
