A COP29 ficará marcada pela ausência dos presidentes dos Estados Unidos e do Brasil, bem como da presidente da Comissão Europeia.
A 29.ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Clima´ticas (COP29), que vai decorrer entre 11 e 22 de novembro, é considerada crucial para serem alcançados compromissos de redução de emissões até 2030 e para aumentar o financiamento climático.
A cimeira que juntará em Baku, capital do Azerbaijão, representantes de 197 países e da União Europeia, é entendida por diversas organizações ambientalistas, entre as quais a portuguesa Zero, como “um momento crucial para que os governos se comprometam a reduzir as emissões para metade até 2030, aumentar o financiamento climático, e a acelerar a ação antes da COP30”, que está marcada para o Brasil, em 2025.
A COP29 realiza-se numa altura em que as recentes tempestades que provocaram mais de duas centenas de mortos em Espanha, são exemplo de agravamento de fenómenos clima´ticos e meteorológicos extremos que justificam a necessidade de acelerar políticas que travem o aquecimento global.
O último relatório das Nações Unidas sobre emissões de gases com efeito de estufa (UN Emissions Gap Report 2024) prevê um aquecimento global de 3,1 graus celsius (°C) até ao final do século, caso se mantenham as políticas atuais e os governos não assumam compromissos mais ambiciosos de redução de emissões.
O que se espera da chamada “cimeira do clima” é “a definição de um novo objetivo coletivo para prestar apoio financeiro à ação climática global”, disse o presidente da Zero, Francisco Ferreira, num “briefing” a jornalistas sobre aquela que já é apelidada a “COP das Finanças”.
Na agenda estarão em destaque pontos como a Nova Meta Coletiva Quantificada (NCQG, na sigla em inglês), depois de em 2015, na COP 21 em Paris, os governos terem estabelecido uma verba de 100 mil milhões de dólares por ano. O ano passado, na COP28 no Dubai, foi adotada uma decisão para iniciar este ano, em Baku, negociações para alcançar verbas mais ambiciosas para a mitigação dos impactos das alterações climáticas.
Em cima da mesa estará também o balanço global dos progressos desde o Acordo de Paris sobre redução de emissões, alcançado na COP21, esperando-se que de Baku saiam decisões que garantam a aplicação dos resultados deste primeiro balanço e que todos os países apresentem os seus planos.
Em termos de adaptação, a COP29 será também a oportunidade de países e blocos político-económicos chegarem a acordo para operacionalizar os respetivos planos e o Objetivo Global de Adaptação (GGA) até 2025.
Na agenda está ainda a operacionalização plena do Fundo de Resposta a Perdas e Danos (FRLD), que visa apoiar os países menos desenvolvidos e para o qual Portugal se comprometeu com cinco milhões de euros.
Apesar de dizer esperar “uma COP morna”, com a maior parte das decisões a serem remetidas para a cimeira no Brasil, o presidente da Zero” afirmou que na conferência de Baku a União Europeia terá a responsabilidade de “defender uma estratégia alongo prazo” para este fundo, mas também a de “desempenhar um papel de liderança na eliminação definitiva dos combustíveis fósseis”.
No que toca a Portugal, cujo primeiro-ministro não participará na cimeira pela primeira vez desde 2015, a Zero defende que o Governo “deve estar empenhado em apoiar uma ação climática ambiciosa”. Portugal estará representado na COP29 pelo presidente do Instituto para a Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).
A COP29 ficará marcada pela ausência dos presidentes dos Estados Unidos e do Brasil, bem como da presidente da Comissão Europeia Úrsula von der Leyen, entre líderes de vários países que tradicionalmente participam nas negociações.
