Depois de aprovada pelo executivo municipal, a revisão do regulamento segue para consulta pública.
A Câmara Municipal do Porto registou 116 interessados na revisão do Regulamento do Mercado do Bolhão e não 17 como indicado no início do mês de agosto, justificando que a informação só foi recebida depois dos números inicialmente veiculados.
“Esta atualização deve-se ao facto de termos recebido, “a posteriori”, a informação de que os números inicialmente veiculados encontravam-se, afinal, incompletos”, indicou hoje, numa resposta escrita enviada à Lusa, a Câmara do Porto.
Em 08 de agosto, a autarquia afirmou ter registado 17 interessados na revisão do regulamento do Mercado do Bolhão.
Os afinal 116 interessados apresentaram, entre 24 de julho e 06 de agosto, contributos para a elaboração do projeto de revisão do regulamento do Mercado do Bolhão, estando agora a autarquia a avaliar a “pertinência caso a caso”, sendo que o município pode ou não ter em consideração os respetivos contributos.
Depois de aprovada pelo executivo municipal, a revisão do regulamento segue para consulta pública.
No início do mês, a Associação de Comércio Tradicional Bolha de Água, que representa alguns comerciantes do Bolhão, informou em comunicado ter-se constituído interessada no processo “junto com mais de 100 outros interessados com o mesmo objetivo”.
Para a associação, o Bolhão deve ser “um mercado municipal de gestão pública, um mercado de frescos e de comércio tradicional”.
O executivo da Câmara do Porto aprovou, por unanimidade, iniciar a 22 de julho a revisão do Mercado do Bolhão, processo que, segundo o presidente da câmara, Rui Moreira, deverá estar concluído até ao final do ano.
“Esperamos que o regulamento lá para o fim do ano possa ser aprovado em Assembleia Municipal”, afirmou, acrescentando que o regulamento “precisa de ser aperfeiçoado” em aspetos como a classificação dos produtos, os horários de funcionamento, a ligação aos comerciantes das lojas exteriores e as coimas.
O atual regulamento foi aprovado pelo executivo em dezembro de 2019 e, posteriormente, pela Assembleia Municipal em janeiro de 2020, dois anos antes da reabertura do Mercado do Bolhão.
Em meados de maio, a GO Porto, empresa municipal responsável pela gestão do mercado centenário, avançou à Lusa que a revisão procura flexibilizar os horários em função da época do ano (verão ou inverno), festividades, feriados, especificidades das atividades ou de “outras circunstâncias”.
Em alguns casos, a abertura do espaço em determinadas datas poderá ser facultativa, “respeitando as necessidades e tradições dos comerciantes”.
A par dos horários, a proposta de revisão pretende introduzir uma advertência antes da aplicação de multas por incumprimento.
“Quando detetada uma situação de incumprimento que, em função da sua gravidade, não exija, desde logo, a aplicação de sanções, será privilegiada uma abordagem mais pedagógica que permita apreender normas e regras”, esclareceu.
Clarificar as regras que se aplicam às várias realidades do mercado, nomeadamente das bancas, restaurantes e lojas exteriores, é outro dos objetivos.
“A experiência deste ano e meio de funcionamento tem evidenciado que o regulamento tem inúmeras normas que estão centradas nas bancas e que depois não encontram correspondência quando estão em causa outros espaços”, observou.
A proposta de revisão vai também procurar melhorar a utilização temporária de outros espaços para dinamizar o mercado, como a Cozinha do Bolhão e o auditório, e clarificar as categorias de produtos comercializáveis no Bolhão, “com respeito pelo princípio da não concorrência”.
O Bolhão reabriu portas a 15 de setembro de 2022 e desde então passaram pelo mercado mais de sete milhões de visitantes.
Neste momento, 77 bancas, sete restaurantes e 28 lojas exteriores estão em pleno funcionamento.
