Os oito estabelecimentos de ensino, foram transferidos no âmbito da descentralização de competências.
A Câmara do Porto está a elaborar os programas e projetos para avançar com a requalificação, que inclui a remoção de amianto e fibrocimento, de oito escolas que foram transferidas no âmbito da descentralização de competências, foi hoje revelado.
Em resposta à agência Lusa, a Câmara do Porto afirma que no mapeamento realizado pelo Governo para o programa de obras prioritárias de intervenção, foram identificadas oito escolas no Porto, não especificando, no entanto, quais.
Face ao “elevado estado de degradação” dos edifícios transferidos pelo Estado, o município encontra-se a “diligenciar a elaboração dos programas-base e projetos para a grande requalificação e modernização destas escolas”.
No âmbito destas intervenções, a autarquia pretende também “eliminar todas as situações que persistam de amianto e de fibrocimento”.
Aquando da assunção de competências na área da educação, em abril de 2022, o vereador da Câmara do Porto responsável pelo pelouro avançava à Lusa que das 18 escolas em que o município passou a ter competências, oito necessitavam de remover amianto.
“Oito escolas necessitam de grandes obras de requalificação e de remover amianto, uma operação que ronda os dois milhões de euros”, afirmou o vereador, esclarecendo que o levantamento tinha sido elaborado pela comissão responsável pela implementação das competências na área da educação.
Entre as escolas que necessitavam de remover este carcinogéneo estavam a Escola Básica Augusto Gil, a Escola do Viso, a Escola EB 2,3 Maria Lamas e a Escola Eugénio de Andrade.
A presença de amianto nos estabelecimentos de ensino indignou à época o vereador.
“Nenhuma das 46 escolas sobre as quais o município já detinha competências tem amianto”, observou, dizendo não se “conformar” com a situação.
De acordo com a resposta da autarquia, o município removeu, em 2022, amianto que ainda existia em quatro escolas do 1.º ciclo do ensino básico, que estavam sob a sua gestão e propriedade.
No âmbito do processo de descentralização, a Câmara do Porto passou a assumir, a 01 de abril desse ano, competências em 29 estabelecimentos de ensino, 18 dos quais ao nível da manutenção e conservação, sendo que os restantes permanecem na dependência da Parque Escolar.
Hoje, a autarquia adianta que o Governo se comprometeu a “criar o instrumento financeiro” para avançar com a reabilitação das respetivas escolas, através de financiamento comunitário.
