As eleições legislativas realizam-se no dia 10 de março e a campanha eleitoral decorre entre 25 de fevereiro e o dia 08 de março.
A Assembleia da República ficará hoje dissolvida depois da publicação do decreto de dissolução, que o Presidente da República terá de assinar, na sequência da demissão do primeiro-ministro, António Costa.
Após a publicação do decreto, que marcará oficialmente a data das eleições legislativas antecipadas — já anunciadas para 10 de março – passará a funcionar a Comissão Permanente, órgão com menos deputados e com poderes limitados.
Os deputados poderão continuar a fazer perguntas por escrito ao Governo após a dissolução, mas cessarão as audições de ministros em comissões, mantendo-se as iniciativas previstas para comemorar os 50 anos de Abril.
O primeiro-ministro, António Costa, apresentou a demissão em 07 de novembro, no dia em que foi conhecido que era alvo de uma investigação do Ministério Público no Supremo Tribunal de Justiça.
As eleições legislativas realizam-se no dia 10 de março e a campanha eleitoral decorre entre 25 de fevereiro e o dia 08 de março.
